Na manhã desta segunda-feira (16/5), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o desembargador James Magno de Araújo Farias, presidente do Tribunal, e o diretor da Escola Judicial (EJud), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fizeram a abertura oficial da 5ª Semana de Formação de Magistrados (SFM) ao lado do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Eduardo Oliveira Dias, que também é o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas-SP. Durante os dois primeiros dias do evento, que se estende até a próxima quinta-feira (19), o conselheiro desenvolve o tema "Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho".
O presidente James Magno disse da sua satisfação em ter o juiz Carlos Eduardo no TRT-MA agregando seu saber e sua visão humanista do novo modelo processual. O desembargador desejou a todos uma semana de grande proveito e reiterou seu profundo apreço pela Escola Judicial, por tratar-se de um ambiente de formação, interação e troca de ideias.
Em seguida, o desembargador Gerson de Oliveira falou da honra que a EJud sente em receber o conselheiro por dois dias, dada a sua destacada capacidade e conhecimento. Referindo-se ao momento difícil de cortes orçamentários na Justiça do Trabalho, o diretor da EJud discorreu sobre as soluções encontradas para superar as dificuldades e manter o cronograma de capacitações planejado pela Escola para 2016, por meio dos ajustes necessários ao bom andamento das atividades. Gerson de Oliveira também agradeceu ao corpo funcional da EJud, que, segundo o magistrado, tem desempenhado um excelente papel na condução das rotinas desenvolvidas para a qualificação de magistrados e servidores, mesmo com um quadro reduzido de servidores.
Ao iniciar a palestra de abertura da 5ª SFM, o conselheiro Carlos Eduardo agradeceu a oportunidade de conhecer São Luís e de participar do evento falando sobre um tema tão importante depois de apenas dois meses de vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC), quando ainda restam dúvidas a ser dirimidas para o devido entendimento das mudanças em sua completude.
Para tanto, o palestrante dividiu o conteúdo a ser abordado em duas partes: na primeira, composta de atividades expositivo-participativas, ele aborda as motivações do novo CPC e sua estrutura básica, seguidas da análise das funções, objetivos e princípios fundamentais, bem como dos critérios para o uso subsidiário do processo comum no processo civil e no processo do trabalho, e ainda, analisa as principais inovações do CPC relativas ao processo do trabalho; na segunda parte, prevista para a tarde de amanhã (17), Carlos Eduardo fará um "Café Diálogo", metodologia específica para a realização do debate necessário sobre as situações controvertidas do novo Código, dentre as quais estão elencadas as regras do contraditório, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a negociação processual, a fundamentação das decisões e os meios de coletivização das soluções.
O palestrante - Carlos Eduardo Oliveira Dias é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, pós-doutor em Direito pela Universidade de Córdoba (Argentina), doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Semana de Formação de Magistrados - Em sua 5ª edição, a SFM é promovida pelo TRT-MA, por meio da Escola Judicial, e faz parte das atividades de formação continuada dos magistrados, conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que, por meio da Resolução nº 9/2011, regulamenta a formação continuada de magistrados do trabalho e visa a propiciar aos juízes trabalhistas formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos.