Presidente do TRT-MA institui comissão para atuar no retorno gradual dos trabalhos presenciais
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020, a Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no TRT-MA, com a respectiva indicação de magistrados e servidores.
Segundo a Portaria, o objetivo da comissão é traçar um plano para a retomada das atividades nas instalações da Justiça do Trabalho, com base na Resolução nº 322 do Conselho Nacional da Justiça, que estabelece a necessidade de se fixar regras mínimas para recomeçar os serviços jurisdicionais presenciais, de acordo com a situação epidemiológica local. Além disso, conforme as exigências do CNJ e por protocolos sanitários nacionais e internacionais, será necessária a realização de treinamentos, além da aquisição prévia de bens e serviços pelo Tribunal da 16ª Região.
Para coordenar a comissão, o desembargador Américo Bedê designou o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza. Outros magistrados designados foram o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Joaquim Neto; o juiz do trabalho e presidente da AMATRA XVI, Carlos Eduardo Evangelista dos Santos; o titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, a titular da VT de Chapadinha, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; o titular da 2ª VT de Imperatriz, Nelson Robson Costa de Souza; o titular da VT de Bacabal; Bruno de Carvalho Motejunas; e o juiz do trabalho substituto da VT de Pinheiro, Inaldo André Terças Santos.
Os servidores indicados foram o diretor-geral do TRT-MA, Manoel Pedro Oliveira Castro Neto; o secretário-geral da Presidência, Carlos César Pinto Reis; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, Stanley Araujo de Sousa; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Pires Costa; o diretor de secretaria da 1ª VT de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior; a chefe do Setor de Saúde, Marilda Amorim Pereira de Sousa; e o analista jurídico - área apoio especializado - especialidade médica, Adriano Soares Alves.