O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participou, na manhã desta terça-feira (2/2), em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da reunião extraordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), oportunidade em que foi discutido o orçamentário do Judiciário Trabalhista, que sofreu um corte de quase 30% na verba de custeio e de 90% em investimentos em construção, conforme a Lei Orçamentária de 2016.

O presidente do TRT da 15ª Região e do Coleprecor, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, coordenou a reunião, que contou, também, com a participação dos atuais dirigentes do TST, ministros Antonio José de Barros Levenhagen (presidente), Ives Gandra da Silva Martins Filho (vice-presidente e presidente eleito para o biênio 2016/2018) e João Batista Brito Pereira (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), que fizeram pronunciamentos; bem como com a presença da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. O presidente do Coleprecor relatou aos presentes o trabalho de articulação efetuado junto ao Congresso Nacional com relação ao orçamento, bem como explicou o objetivo da reunião extraordinária, a fim de discutir alternativas para superar o déficit.

Em seu pronunciamento, o ministro Barros Levenhagen  externou gratidão para com o órgão e os tribunais que o compõem. Também se dispôs a auxiliar no que for possível. O ministro Ives Gandra Filho considerou assustador o corte no orçamento destinado  ao PJe e disse que será necessária muita engenharia conjuntamente em 2016, envolvendo Coleprecor, direção dos Tribunais, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de suas representações regionais e demais entidades, e no âmbito do CSJT, no sentido de sensibilizar os Poderes Executivo e Legislativo com relação às suplementações. O corregedor-geral da JT colocou-se à disposição para colaborar  nas tratativas com relação aos cortes orçamentários e destacou a capacidade que a Justiça do Trabalho tem de corrigir rumos.

Durante a reunião, os especialistas em orçamento público, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e o coordenador de Orçamento e Finanças do órgão, Marcos Augusto Willmann Saar de Carvalho, contextualizaram os dados acerca do contingenciamento, chamando a atenção para o Anexo 5 da LOA, que impede o preenchimento de cargos das aposentadorias para não gerar novas despesas.

Direção - o Coleprecor tem como vice-presidente a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, corregedora do TRT da 2ª Região (TRT-SP), e como secretário-geral o desembargador James Magno Farias, que também participaram dos debates.

Com informações do site do Coleprecor