O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, proferiu a palestra “O Jurista na Pós-Modernidade”, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud16), nesta quinta-feira (03/11), como parte do curso de formação inicial de magistrados do trabalho. De acordo com o diretor da Ejud16, desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, trata-se de mais uma etapa para consolidar a política de capacitação dirigida aos juízes do trabalho do TRT16.
Inicialmente, o desembargador James fez a distinção entre os termos “pós-modernidade”, marcada pela evolução tecnológica, que diz respeito a relações sociais que caracterizam o atual momento, e “sociedade pós-industrial”, conceito econômico que passou a ser muito utilizado na década de 70 do século passado. Segundo o palestrante, a “pós-modernidade” significou a ruptura de um modo de pensar. "Esse é o atual cenário que o magistrado irá atuar, que traz novas questões".
A primeira delas se refere à tecnologia. “Além do vasto conhecimento jurídico, o juiz deve ter conhecimentos de informática”, disse. Isso porque da mesma forma que a “pós-modernidade” trouxe o MP3, o GPS e o Streaming, também nos colocou o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Outra questão é a diversidade de gerações existentes que podem proporcionar soluções amplas e inovadoras. “Se conseguirmos unir gerações, teremos uma magistratura forte”, assegurou o presidente do TRT-MA.
Ele também se referiu ao fato de que, em nosso país, não há diferenças relevantes a impedir pessoas de estarem juntas. “Em 20 países do mundo, não poderíamos estar no mesmo ambiente. Os magistrados devem estar juntos”, disse. Hoje, há no Brasil 91 tribunais, sendo 24 TRT’s.
O desembargador James Magno destacou a função social da Justiça do Trabalho, além de recolher contribuições previdenciárias, em seus julgados, para a União. "Deste modo, são injustificáveis os cortes orçamentários impostos neste ano", concluiu.
Formação Inicial de Magistrados - A formação inicial dos magistrados é destinada aos juízes do trabalho substitutos durante o período de vitaliciamento e está regulada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O curso teve início em setembro de 2016 e será concluído em janeiro de 2017. Durante esse período, os magistrados têm aulas teóricas e práticas.