Presidente do TRT-MA reforça unidade para enfrentar crise orçamentária
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, expôs a gravidade da situação orçamentária que atinge a Justiça do Trabalho e reforça o sentimento de solidariedade entre magistrados e servidores durante reunião com gestores administrativos e judiciários do Tribunal e das Varas do Trabalho de São Luís, na última terça-feira (5/7), no auditório da Escola Judicial do TRT-MA.
Declarando-se realista, mas também otimista, o desembargador James Magno disse que considera um ato de respeito com os servidores apresentar o cenário político-orçamentário do Judiciário Trabalhista. “Saber da realidade é também uma forma de superar as dificuldades”, afirmou ao reiterar a importância de todos para o TRT da 16ª Região. “Estamos todos juntos”, acrescentou.
O desembargador falou sobre a situação de corte orçamentário que enfrenta o Tribunal e também ressaltou os esforços que estão sendo feitos para a recomposição orçamentária ainda este ano para assegurar o funcionamento de todas as unidades do TRT da 16ª Região. “As associações como Coleprecor, Anamatra, Anajustra, Fenajufe, entre outras, estão engajadas para restabelecer os orçamentos dos órgãos do Judiciário Trabalhista”, disse ao acrescentar que a Justiça do Trabalho arrecada, em média, R$ 2 bilhões por ano para a União.
Explicou, ainda, que o fato político de decretar estado de emergência no TRT da 16ª Região, conforme Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, tem também o sentido de alertar para os riscos que afetam a Justiça do Trabalho em todo o país.
Ao lado da secretária-geral da Presidência, Joselena do Carmo Soares Pereira, e da secretária de Orçamento e Finanças, Flávia Regina Rêgo Cordeiro, o desembargador apresentou números que apontam para a redução de despesas de custeio na 16ª Região, dentre as quais 29% somente com energia elétrica.
Agradeceu a colaboração de magistrados, servidores e terceirizados na campanha de redução de despesas de custeio e disse esperar que todos continuem com as práticas de combate ao desperdício e uso racional de equipamentos, de insumos e de serviços de água, energia, etc. Durante a reunião vários gestores também manifestaram apoio às medidas da atual administração do TRT-MA.
Atendimento – Sobre o horário de atendimento ao público, o desembargador James Magno disse que o TRT-MA, já está garantindo o atendimento em tempo integral para os advogados, no horário de 8h às 17h30, nas unidades do Protocolo das Varas Trabalhistas e do Tribunal, e nas unidades da área fim do TRT, dentre as quais Secretaria Judiciária, Secretaria do Pleno, Gabinetes, Precatório. Na área administrativa, para dar suporte à área fim, já estão funcionando em tempo integral Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), Segurança, Seção de Saúde.