Presidente do TRT-MA reúne gestores para traçar diretrizes administrativas
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, reuniu os gestores administrativos da instituição, na manhã desta quarta-feira (25), no Auditório da Escola Judicial (1º andar do prédio-sede), para tratar das diretrizes com vistas à consecução das ações já em andamento e daquelas planejadas pela Administração para o Biênio 2018-2019. Na ocasião, a presidente destacou os principais aspectos identificados como os que mais necessitam de atenção imediata dos gestores.
No encontro com gestores, organizado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), a desembargadora Solange iniciou informando que pretende realizar reuniões semelhantes mensalmente, visando à boa administração do Tribunal no cumprimento das metas que devem atender ao planejamento estratégico. Ela destacou que o foco da sua gestão se concentra no binômio "valorização do servidor" e "eficiência da atividade-fim", chamando a atenção para a importância do correto lançamento dos dados estatísticos nos sistemas que posicionam o Tribunal nacionalmente no alcance das metas.
"Estou feliz em ver o empenho e o desempenho dos gestores, dos substitutos, dos servidores, dos terceirizados e dos estagiários no cumprimento de suas funções, pois isso comprova o apoio que a nossa administração está recebendo de todos. É importante conhecermos a técnica para o exercício das nossas atividades", disse a presidente ao confirmar a autonomia dos gestores na tomada de decisões em suas unidades. Para a magistrada, é essencial que seja eliminado o retrabalho, a fim de que se faça uma boa gestão de controle dos atos administrativos.
Entre as diretrizes traçadas pela administração, a desembargadora Solange considera de suma importância a instituição de um rito processual administrativo e prazos no trâmite processual, com o estabelecimento de prioridades e a conclusão da revisão do Regulamento Geral Consolidado. A presidente criticou a cultura da "coisificação" do servidor, que o transforma em mera ferramenta de trabalho. Para ela, todos são merecedores de atenção e respeito às suas necessidades laborais, que as metas precisam e serão alcançadas, "mas sem esquecer que estamos trabalhando com pessoas", disse. Em função disso, a responsabilização individual pela inserção de dados no Sistema e-Gestão terá especial atenção da administração do Tribunal e deverá ser acompanhada pelos gestores sob a supervisão do secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, que ministrará curso sobre a utilização do sistema.
A obrigatoriedade de registro das ações voltadas ao cumprimento das metas institucionais junto à CGEEP e a participação mais efetiva de todo o corpo funcional do TRT-MA nos eventos institucionais, em seus diversos segmentos, também foram abordadas pela magistrada na reunião. "Uma gota a menos no oceano o torna menor", disse a desembargadora Solange, parafraseando Madre Teresa de Calcutá, para se referir à importância de cada magistrado, servidor, terceirizado e estagiário em participar das iniciativas do Tribunal.
Participações
Após a desembargadora presidente expor as diretrizes principais, os gestores acompanharam as orientações do diretor-geral, Celson de Jesus Moreira Costa; da juíza auxiliar da Presidência, Érika Guimarães Gonçalves Dovera; do secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; e da coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Aline Cristina Sales Lobato.
Celson Costa pediu a colaboração de todos na busca do objetivo comum: a prestação do serviço de interesse público. Ele disse que o rito processual administrativo é necessário, em função da identificação de gargalos recorrentes nos procedimentos, tais como adequações de termos de referência nos procedimentos licitatórios e falta de instrução completa dos processos, dentre outros. E, ainda, reafirmou o compromisso da administração em manter-se disponível para a devida interação com os interessados em dirimir dúvidas e apresentar sugestões para o melhor andamento das atividades no TRT-MA.
Érika Dovera esclareceu que, na busca do cumprimento das metas, é importante a reestruturação que a administração está promovendo nas comissões e comitês, com a revogação de algumas portarias para a devida atualização junto aos controles de atingimento de metas locais e dos tribunais e conselhos superiores.
Noredim Reuter disse que, nesses primeiros dias de gestão, a administração está fazendo um raio x institucional, baseada nos dados do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pediu a colaboração dos gestores na participação e/ou indicação de componentes para as comissões e comitês, quando solicitado pela Presidência, de forma a otimizar a atuação desses grupos de trabalho. Ele complementou informando que vários procedimentos administrativos também serão otimizados gradativamente, a partir desse mapeamento institucional.
Aline Lobato expôs as várias formas de diálogo institucional que os gestores podem utilizar para desenvolver ações que alimentem o planejamento estratégico na busca e atingimento das metas, tais como reuniões presenciais e à distância, videoconferências, pesquisas, consulta pública, grupos de trabalho, dentre outras. Discorreu também sobre a execução estratégica, desdobrada nos planos estratégicos do Poder Judiciário, e sobre metas nacionais e específicas da Justiça do Trabalho e os sistemas utilizados para acompanhá-las. E ainda teceu comentários sobre o Selo Justiça em Números, apresentando os 16 critérios objetivos de mensuração para sua obtenção. Finalizou falando sobre as iniciativas estratégicas do TRT-MA por meio de seus programas, ações e projetos em andamento.