O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4/2), no Gabinete da Presidência, com alguns representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA). Solicitada pelo sindicato, a reunião foi a primeira realizada com a nova administração do TRT. De acordo com o coordenador Saulo Costa Arcangeli, da Coordenação de Administração e Finanças, foi a oportunidade de estabelecer o diálogo com a atual gestão do Tribunal. Na pauta do sindicato assuntos como jornada de trabalho, cortes no orçamento, nomeação e posse de novos servidores, qualidade de vida e estacionamento para servidores, entre outros. A secretária-geral da Presidência, Joselena do Carmo Soares Pereira, também participou da reunião.

Saulo destacou o bom diálogo com a gestão do ex-presidente do TRT, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior,  e o desejo de manter esse bom relacionamento com a gestão atual. O presidente James Magno deu as boas-vindas aos diretores e disse que a administração está aberta ao diálogo, e que o sindicato tem a oportunidade de participar e colaborar com a gestão.

O desembargador disse que o corte no orçamento de 90% em investimento em construção e 29% na verba de custeio surpreendeu, e a verba que mais preocupa é a referente a custeio, utilizada para pagamentos de contratos administrativos, e despesas com energia, água, papel, combustível e outros insumos. Segundo o presidente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressou, nesta quarta-feira (3), com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recompor a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao patamar de 2015.

O presidente ressaltou que já determinou algumas medidas emergenciais voltadas para diminuir custos, com a redução de uso de papel, combustível, redução de diárias, utilização racional de energia elétrica, entre outras. Por enquanto também não vai ser prorrogado contrato de estágio. Está em análise a viabilidade da revisão de contratos administrativos.

Ele também ressaltou que uma das formas de cortar custos é com a economia de energia elétrica. Com esse fim, está em estudo e negociação a implantação de turno único de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, com proposta de funcionamento no horário das 8 horas às 15 horas, cuja medida implicaria redução de cerca de 20% no consumo de energia. Atualmente, o TRT-MA gasta mais de R$ 2 milhões por ano com energia elétrica. O presidente disse que já esteve reunido com a diretoria da Seccional maranhense da OAB discutindo a questão, uma vez que uma das condições que o TRT estabeleceu para implantar o turno único é que ele não prejudicará o atendimento às partes nem aos advogados, pois haverá plantão nos setores de protocolo no TRT e nas Varas do Trabalho para a manutenção dessas atividades.

Também como medida de contenção, e tendo em vista a necessidade de remanejamento de servidor, James Magno anunciou a suspensão do atendimento no Serviço de Atendimento Descentralizado na Justiça do Trabalho em funcionamento na Casa de Justiça e Cidadania (Viva Cidadão), no Shopping Jaracaty.

Com relação à nomeação de novos servidores, o presidente explicou que as nomeações estão suspensas por determinação do presidente do TST, embora exista uma possibilidade de nomear somente nos casos em que houver vacância de cargo.

O presidente do TRT também fez questão de anunciar boas notícias, como por exemplo, a recomposição de benefícios para garantir o pagamento de auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-moradia e auxílio-alimentação.

Com relação às iniciativas visando à qualidade de vida de magistrados e servidores, o desembargador disse que vão ser mantidas as atividades de Pilates e ginástica laboral. Além de projetos para desenvolvimento no futuro, entre eles, a intenção de retomar os projetos café literário e cinema e direito, que são formas de proporcionar oportunidades de relaxamento, integração e descontração.

O presidente James Magno também falou sobre outras questões como a manutenção do processo interno de remoção de servidores estabelecido na gestão anterior; o trabalho desenvolvido na área de segurança do TRT, por meio da Seção de Segurança e Inteligência Institucional (SSII) com a valorização dos servidores que compõem o quadro de Agentes de Segurança Institucional; e melhoria no estacionamento para servidores.

Pelo sindicato, participaram, também, da reunião as servidoras da Justiça do Trabalho Terezinha de Jesus Souza (suplente) e Maria Suely Cavalcante Pinto (diretora de base junto ao TRT), e o servidor da Justiça Federal Francisco José Florêncio Lima, coordenador de Política Social.