O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que lançará nos próximos dias o seu plano de gestão. Determinado a priorizar ações que vão garantir a efetividade da prestação jurisdicional, ele sinaliza para que os projetos da gestão 2007/2009 sejam consolidados em cinco programas estratégicos, com prioridade para a área judicial. O presidente encomendou ao diretor-geral Domingos Carlos dos Santos Netos, e ao secretário-geral, Júlio César Guimarães, com a participação do Serviço de Planejamento e colaboração do Serviço de Comunicação, a apresentação de uma proposta que contemple as sugestões das unidades administrativas e judiciais, bem como já encaminhou aos magistrados da 16ª Região ofício solicitando sugestões para a implementação do projeto das Varas Itinerantes, uma das metas de sua gestão. Gerson de Oliveira também garante que dará todo o apoio à Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho, nomeada para propor, desenvolver e acompanhar ações que visem incentivar a conciliação na Justiça do Trabalho do Maranhão. A comissão foi criada, atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que o TRT aderiu ao Movimento Conciliar é Legal. O presidente aguarda somente que comissão encaminhe as propostas para melhorar ainda mais os indicadores da conciliação no âmbito da 16ª Região. “A Justiça do Trabalho no Maranhão vem desenvolvendo ações em consonância com o Movimento Conciliar é Legal, mas entendo que podemos obter resultados ainda melhores com o planejamento das atividades a curto, médio e longo prazo, e isso acontecerá por meio de um projeto”, disse o presidente. Integram a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho no Maranhão a vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que é a presidente da Comissão, e os juízes James Magno Araújo Farias (diretor do Fórum Astolfo Serra e titular da 1ª VT de São Luís), Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota (titular da 3ª VT), Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da VT de Presidente Dutra) e Érico Renato Serra Cordeiro (titular da VT de Imperatriz). A primeira reunião da comissão aconteceu no último dia 3 de julho e está avançando na elaboração de uma proposta consolidada. Os leilões judiciais devem ficar englobados em outro projeto da área judicial. Antes de assumir a presidência, quando ainda estava na Corregedoria, Gerson de Oliveira adotou uma série de medidas para agilizar esse procedimento judicial. “Realizamos com sucesso a primeira experiência de interiorização dos leilões judiciais em novembro do ano passado em Açailândia. Os resultados foram excelentes. A praça reuniu bens avaliados em R$ 22 milhões. Agora entendo que é preciso reunir essas iniciativas em torno de um projeto mais amplo”, afirmou. Gerson de Oliveira afirmou que, embora a área judicial seja a prioridade, não pretende descuidar de ações na área da qualidade de vida, capacitação de magistrados e servidores, desenvolvimento da cidadania e no uso racional dos recursos públicos. “Entendo que a área judicial funciona bem a partir do momento em que são criadas as condições adequadas. Por isso, vamos investir nas áreas de qualidade de vida e capacitação e no bom gerenciamento do orçamento. Vamos incentivar a qualificação dos servidores para que todos possam ter acesso ao adicional de qualificação, manter programas de qualidade de vida já implantados e criar novos programas a partir das sugestões das unidades administrativas. Defendo também que a Justiça do Trabalho no Maranhão deve ter a sua missão institucional voltada para o desenvolvimento da cidadania. Sendo assim, serão desenvolvidos projetos nas áreas de comunicação e memória”, finalizou.