Sem acordo na audiência realizada nesta quarta-feira (21), o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, vai mediar nova audiência de conciliação na próxima segunda-feira (26), às 14 horas, entre representantes dos trabalhadores e dos empresários do transporte rodoviário de São Luís. Participaram também da audiência representantes do município de São Luís e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Virgínia Neves Saldanha. Na próxima audiência, devem ser discutidos tópicos como a proposta do município de São Luís para isenção do ISS aos empresários, apresentação de um plano para solução da defasagem declarada pelas empresas de transporte de São Luís, incluindo o impacto do reajuste deste ano pleiteado pelos trabalhadores, entre outros. O presidente Gerson de Oliveira disse que a Justiça do Trabalho busca a conciliação para solucionar a questão e ressaltou que vai persistir numa proposta que resulte em acordo entre rodoviários e empresários. Ele disse ainda que fica mantida a liminar deferida ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na terça-feira (20), que determina que 50% da frota de ônibus circulem normalmente em caso de greve. O descumprimento da decisão judicial implica o pagamento de multa diária de R$ 10 mil pelos sindicatos dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Município de São Luís e das Empresas de Transporte de Passageiros (SET). Nesta terça-feira (20) os rodoviários fizeram uma paralisação do transporte coletivo. Como não houve acordo na audiência de mediação na sede do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Rodoviários decidiu manter a greve após o horário das 9h. A categoria reivindica, entre outros benefícios, reajuste salarial de 12%, aumento no valor de ticket-refeição de R$ 243,00 para R$ 360,00, ampliação do Plano de Saúde para mais dois dependentes, além do titular e implantação do plano odontológico. No pedido de liminar, o Ministério Público diz que a greve realizada na terça-feira (20) envolveu atividade essencial à sociedade maranhense – o transporte coletivo - causando transtorno e prejuízo aos usuários que ficaram impedidos de se locomover, além de colocar em risco a segurança pública. O MPT esclarece que os serviços e atividades essenciais devem ser garantidos no curso da greve por trabalhadores e empregadores, afirmando também que, neste caso, o movimento grevista ocorreu de forma abusiva, uma vez que foi deflagrado sem comunicação prévia de 72h à população e às empresas. Reunião anterior – Na segunda-feira (19), o presidente do TRT recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Rodoviários, José Rodrigues da Silva e da advogada da entidade, Valúzia Maria Santos. Eles procuraram o Tribunal para o TRT mediar as negociações entre empregados e empregadores. O desembargador Gerson de Oliveira orientou a entidade a buscar a mediação do MPT para negociar com o SET. A lei determina que para que haja dissídio coletivo é necessário que a PRT-MA medeie as negociações. O Ministério Público do Trabalho notifica as partes e tenta a conciliação. Se não houver acordo, o dissídio coletivo é instaurado e encaminhado ao TRT para apreciação. Caberá ao presidente do Tribunal julgar liminarmente; depois, o dissídio coletivo é distribuído para um relator.