O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, visitou na manhã desta segunda-feira (25) as obras do futuro complexo onde serão instalados as Varas Trabalhistas de São Luís, Delegacia Regional do Trabalho e Advocacia Geral da União, na Areinha. Ele estava acompanhado do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e do juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, integrantes da Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do “Fórum Astolfo Serra”, do diretor-geral Domingos Carlos dos Santos Neto e do secretário-geral Júlio César Guimarães.

Gerson de Oliveira disse que o novo Fórum vai garantir mais conforto aos usuários e possibilitar condições estruturais para instalação de mais varas na capital. “Houve a ampliação da competência da Justiça do Trabalho e o aumento do número de varas trabalhistas. Entretanto, as instalações físicas são praticamente as mesmas desde a instalação do TRT. Sabemos que a tendência é aumentar a demanda porque o Estado está em desenvolvimento. Nossa organização precisa estar preparada para o futuro”, afirmou. As obras tiveram início em maio deste ano. No momento, o Serviço de Engenharia está fazendo a segunda medição. O prédio da Justiça do Trabalho terá capacidade para abrigar 12 varas trabalhistas.

Atualmente, São Luís conta com seis varas trabalhistas, mas já está em tramitação projeto de lei que prevê a criação de seis novas varas. O projeto se encontra no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Segundo informou o engenheiro Sérgio Moriah, do Serviço de Engenharia e integrante da Comissão de Fiscalização, o prédio será totalmente adaptado para portadores de necessidades especiais, com vagas no estacionamento, banheiros, rampas e elevador adaptado para portadores de deficiência auditiva.

A área construída será de 9 mil metros quadrados. As obras estão previstas para serem encerradas em 20 meses, mas há possibilidade de que sejam encerradas até o final do próximo ano. A obra está avaliada em R$ 11 milhões. Já estão garantidos R$ 7 milhões no orçamento. As obras serão fiscalizadas pela Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do Fórum Astolfo Serra, instituída pela portaria nº 284, de 14 de junho de 2007.

Na próxima semana, a comissão deverá se reunir para fazer uma primeira avaliação dos trabalhos. Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do “Fórum Astolfo Serra” Magistrados Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Servidores Sérgio Moriah de Abreu Silva, analista judiciário do Serviço de Engenharia Manoel Ricardo Beckman de Jesus, técnico judiciário, chefe do Serviço de Engenharia José Expedido Belfort Assunção, técnico judiciário da Diretoria de Serviços Gerais Sérgio Raimundo de Brito Pinho, técnico judiciário da Diretoria de Serviços Gerais Wagner Campos Santos, diretor de Material e Patrimônio