O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e uma comissão de magistrados e gestores do tribunal visitaram, na tarde desta quinta-feira (13), as instalações do arquivo geral da Justiça do Trabalho no estado, localizadas no prédio da JT (primeira sede do Foro Astolfo Serra), na Rua de Santaninha, em frente à Praça Deodoro.

Segundo o presidente, a visita foi o primeiro passo para dar solução à questão do arquivo geral tanto na parte estrutural quanto na parte documental. O arquivo, que guarda processos das sete Varas do Trabalho de São Luís, precisa de reparos na estrutura predial, bem como necessita implementar ações de preservação e eliminação dos processos arquivados. O desembargador garantiu que a questão será resolvida na sua gestão. O próximo passo, segundo o presidente, é constituir uma comissão para estudar a solução adequada para a unidade.

Atualmente, o Arquivo Geral está vinculado à Seção de Biblioteca e Gestão Documental. No entanto, a proposta da unidade é a desvinculação. Caberá ao Juízo Auxiliar da Presidência avaliar o reenquadramento do Arquivo Geral. O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc) apresentou exposição de motivos à Presidência do TRT requerendo a agregação do Arquivo à unidade.

Para Edvânia Kátia Sousa Silva, chefe do Cemoc, essa é a tendência dos demais tribunais. Ela revelou que estudos realizados junto aos 25 Tribunais que integram o Poder Judiciário Trabalhista (TST e 24 TRTs) mostraram que 13 TRTs vincularam a Memória Institucional à Gestão Documental (Arquivo), entre eles, o TST, TRT-RJ e TRT-SP. “Atualmente os centros de memória atuam baseados no tripé museologia, gestão documental e ações culturais, e essa é a proposta do Cemoc para o nosso Tribunal”, defendeu Edvânia.

Comissão Ambiental – o juiz Auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, que também é presidente da Comissão Ambiental do TRT, participou da visita e ressaltou a importância do trabalho da Comissão Ambiental, cuja meta prioritária é a eliminação dos autos findos do Arquivo Geral. Assim, caberá à Comissão conduzir o processo de análise e descarte de autos findos, dar destinação final ao papel, além de colaborar com a reforma do prédio para torná-lo sustentável. Em breve, o servidor Cecílio Lobo, lotado no Cemoc, vai iniciar, a convite da Presidência, os trabalhos de classificação, catalogação e eliminação dos processos sem valor histórico. A meta é concluir o trabalho em até dois anos.

Além do magistrado, a Comissão Ambiental tem como integrantes os servidores Luiz Antônio Moraes Pires, designado secretário da Comissão, e Marcelina de Fátima Deruiz Pinto.

Levantamento – a Seção de Engenharia do TRT vai fazer um levantamento da estrutura do prédio a fim de proceder à reforma, se assim for a decisão da Comissão que será constituída futuramente.

Também participaram da visita, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, diretor do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; Júlio César Guimarães, diretor-geral do TRT; Antonio Manoel Costa Silva, secretário-geral da Presidência; e os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, chefe da Seção de Engenharia; Sérgio Moriah de Abreu Silva, também lotado na Seção de Engenharia e responsável pelo levantamento da estrutura do prédio; Luiz Pires; Cecílio Lobo; Henrique José Couto Neto, chefe da Setor de Segurança; Sérgio Raimundo Brito Pinho, coordenador substituto de Serviços Gerais; José de Ribamar Santos Batista (Diretoria Geral) e José Expedito Belfort Assunção (Coordenadoria de Serviços Gerais).