Presidente e gestores do TRT-MA reúnem-se com superintendente da SRTE

segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 - 17:36
Redator (a)
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e gestores do Tribunal reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (15), no Gabinete da Presidência, com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Silvio Conceição Pinheiro, para tratar de questões relacionadas ao Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, que surgiram com a deflagração do início das obras do prédio-sede da Superitendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA), na área conjunta à do FAS.
Presentes também à reunião, o diretor-substituto do FAS, juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho; a diretora-geral do TRT-MA, Adriana Albuquerque de Brito; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcelo Mizerani; o chefe da Seção de Engenharia, Manoel Ricardo Beckman de Jesus; o chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional (SSII), José Marlon Machado Spíndola Brandão; a diretora-geral substituta, Fernanda Cristina Muniz Marques; além do agente de Segurança Institucional Paulo Roberto Costa; os servidores Jacer de Abreu Ribeiro Neto e Nikole Melo de Mendonça (Seção de Engenharia); Durval Francisco Coelho Filho, chefe da Seção de Apoio ao FAS; e os representantes da construtora Informar Construções, Creso Demétrio, Dárcio Rocha e Fernando Demétrio.
De acordo com o presidente, a questão principal refere-se à segurança durante a construção da sede da SRTE. Segundo o projeto de construção da SRTE, haveria necessidade de derrubar o muro e isolar algumas vagas do estacionamento do Foro Astolfo Serra. Porém, conforme o presidente, o Foro tem um grande fluxo diário de pessoas e a segurança de todos que circulam e trabalham no local  é primordial, o que poderia ficar comprometida com derrubada do muro.
Além disso, a Justiça do Trabalho não dispõe de orçamento para efetuar outra obra no muro do FAS, haja vista o corte de 90% em investimento em construção no orçamento deste ano. Ele observou que, recentemente, o local passou por reforma, e houve despesa significativa para cobrir o estacionamento. Por enquanto, a única obra prevista no Foro é a de troca de lajotas que estão caindo da fachada do prédio. Por outro lado, há, também, a questão das tubulações de água e gás que poderiam ser afetadas durante as obras da sede da SRTE.
O desembargador James Magno ressaltou que a reunião foi convocada para que todos trabalhem em conjunto, em sintonia. Ele disse que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é parceiro da Justiça do Trabalho e que, com a construção da sede da SRTE na área conjunta, a parceria só tende a fortalecer. O desembargador também disse que a área foi planejada para ser um condomínio de órgãos públicos, e que TRT foi o pioneiro com a construção do FAS.
Para o superintendente Sílvio Pinheiro, a construção da sede é um sonho que vem sendo acalentado há muitos anos, que finalmente vai ser realizado, e afirmou ser de total interesse executar a obra em harmonia com o TRT.
Por fim, após consultas técnicas, o presidente disse que a sugestão da Seção de Engenharia foi a de haver um recuo de 2,5 metros no local de construção, a fim de evitar mexer na estrutura  do muro. O superintendente concordou com o recuo, desde que houvesse aval da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU-MA). Na oportunidade, Sílvio Pinheiro conversou, por telefone, com o superintendente Jorge Luís Pinto, da SPU-MA, que sinalizou com a liberação do recuo, sob a condição de não haver comprometimento do projeto do condomínio. Ao final, ficou acertada a formalização da solicitação de recuo junto à SPU-MA, que será feita pelo TRT e SRTE.

 

23 visualizações