Presidente eleito do TST defende unidade e diálogo para fortalecimento da Justiça do Trabalho

sábado, 10 de Fevereiro de 2018 - 11:53
Redator (a)
Gisélia Castro
Ministro Brito Pereira diz que dados estatísticos e projetos com resultados positivos comprovam a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade
Desembargadora Solange de Castro Cordeiro fez a abertura da palestra do ministro Brito Pereira na sede do TRT-MA

 O ministro João Batista Brito Pereira, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu a proposta da unidade entre as diversas instâncias do Judiciário Trabalhista e associações de magistrados e de servidores para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. "Precisamos estar unidos", declarou na palestra realizada nesta sexta-feira (9/2), no Auditório Ari Rocha, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). 
Eleito presidente do TST para o biênio 2018/2020, o ministro Brito Pereira manifestou estar aberto para o diálogo e que pretende iniciar uma série de encontros com lideranças, incluindo parlamentares e associações de classe empresarial e sindical. "Não precisamos fazer discursos agressivos", disse ao acrescentar a necessidade de divulgar mais os resultados alcançados pela justiça especializada.
O ministro disse que a Justiça do Trabalho deverá sair fortalecida porque tem resultados que comprovam a sua importância para a sociedade. Dados estatísticos e programas de proteção de direitos sociais e trabalhistas como o Projeto Vara Itinerante mostram a força do Justiça do Trabalho. A título de exemplo, o ministro Brito Pereira citou a repercussão favorável de duas ações itinerância de Varas Trabalhistas no Brasil. Uma realizada pela VT de São João dos Patos em Mirador (MA), cidade fica próxima à Sucupira do Norte, terra natal do ministro. A outra, na Ilha do Marajó (PA). Duas cidades cobertas pela jurisdição trabalhista e que tiveram a oportunidade de contar com a presença do juiz no local das demandas trabalhistas. "Isso não é invenção de magistrado. Essa é a Justiça do Trabalho", disse o ministro. "A soma de todas as boas ações tornam a Justiça do Trabalho mais forte", concluiu. Outro aspecto que destaca a Justiça do Trabalho, de acordo com o magistrado, é a infraestrutura tecnológica que cobre todo o Judiciário Trabalhista e que disponibiliza para a sociedade o processo judicial eletrônico, preste a migrar para a versão 2.0.
Audiências públicas - De acordo com o ministro, o diálogo e a conciliação, práticas comuns no processo trabalhista, também podem ser utilizados pelos Tribunais em audiências públicas para avançar questões relativas ao trabalho seguro e à erradicação do trabalho infantil. Ele considera importante envolver cada vez mais a participação do empresariado e dos parlamentares nessas ações. "Precisamos ouvir os parlamentares dentro do Tribunal e mostrar para eles como o nosso trabalho é eficiente", afirmou.
Desempenho do TRT-MA - O ministro reiterou as impressões positivas do corregedor-geral do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, em relação aos resultados alcançados pelo TRT da 16ª Região, dentre as quais  a contribuição do Núcleo de Pesquisa Patrimonial para execução trabalhista. Fez referência também ao cumprimento da Resolução CNJ 219/2016 e os encaminhamentos do precatório.
Abertura do evento - A abertura da palestra foi feita pela presidente do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Ela fez uma breve saudação, agradecendo ao ministro o convite aceito para vir ao Maranhão. Em seguida, o presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, também saudou o ministro, ressaltando o seu perfil conciliador. Disse acreditar na capacidade de diálogo do ministro, o que deve favorecer o encaminhamento das questões polêmicas suscitadas pela nova legislação trabalhista. 
A mesa de abertura foi composta, também, pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, e pelo procurador do Estado, Antonio Augusto Acosta Martins.
O ministro Brito Pereira explicou, no início da sua fala, que trocou o tema da palestra por uma conversa mais ampla sobre a Justiça Trabalho,uma vez que o TST adiou o julgamento para adequação de súmulas em relação à Lei 13.467/2017, que alterou a CLT com a reforma trabalhista. Por decisão do TST, a comissão criada para discutir o tema tem prazo de 60 dias para apresentar uma proposta que será votada pelos ministros.
O evento foi encerrado com a apresentação do Bicho Terra, grupo artístico de São Luís que difunde manifestações da cultura popular maranhense.  


 

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