A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TR-MA), imprimindo maior celeridade na prestação jurisdicional, julgou 82 processos, dentre os quais 62 físicos e 20 eletrônicos, na sessão do dia 21 de janeiro de 2015, que durou cerca de 20 minutos. A 1ª Turma é formada pelos desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do Tribunal e da 1ª Turma), José Evandro de Souza, Márcia Andrea Farias da Silva e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

“Eu adotei a prática de estudar todos  os votos dos demais desembargadores antes da sessão de julgamento, logo que fui convocada, em setembro de 2013, e mantive essa prática, após a minha nomeação em março de 2014, o que favoreceu a simplificação do debate dos pontos divergentes da matéria sub judice, como por óbvio, o tempo de prolação do julgamento dos processos”, observou a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Para ela, o conhecimento prévio da matéria remetida a julgamento, além de diminuir sobremodo o tempo de julgamento dos processos, uma vez que o voto chega pronto à sessão, contribui para evitar os debates muito prolongados.

“Hoje, com a adesão da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva a esse método, constatamos a eficiência da prática, já que, em 20 minutos, julgamos 82 processos nessa primeira sessão de nossa Turma. Isso nos possibilitará um ganho de tempo extraordinário, pois, se em 20 minutos julgamos 62 processos físicos, nós poderemos, quiçá, quadruplicar esse número, dependendo, é claro, da complexidade da matéria e eventuais sustentações orais, mas, de qualquer sorte, me parece evidente que abreviaremos, significativamente, o tempo de entrega da prestação jurisdicional, cumprindo melhor o princípio constitucional da duração razoável do processo,  por permitir a inclusão de um maior número de processos na pauta de julgamento”, explicou a desembargadora. Ela acrescentou otimista que o desembargador presidente do Tribunal e da 1ª Turma, Luiz Cosmo da Silva Júnior, também afirmou que adotará a referida prática, prenunciando-se, portanto, o sucesso da empreitada.

Atualmente, os votos proferidos pelos desembargadores, nos processos físicos, são liberados no Sistema Saga (Sistema de Apoio aos Gabinetes), com um prazo de dois dias antes da sessão, tempo de que dispõem para conhecimento e estudo da matéria a ser julgada. A desembargadora acentua que, em alguns tribunais, os votos são disponibilizados com a antecedência de até um mês da sessão, o que permite uma análise mais apurada das matérias sob julgamento. “Estou otimista de que, em 2015, o método possa contribuir para dar maior celeridade à prestação jurisdicional, favorecendo o seu principal destinatário: o jurisdicionado”,  finalizou.

Pauta de julgamento – Neste ano de 2015 -  informa a desembargadora -  também a Secretaria do Pleno já vem contribuindo com tal metodologia, ao disponibilizar a pauta da próxima semana nesta quarta-feira (21), ou seja, com uma semana de antecedência. Até então, a pauta era liberada três dias antes da sessão.