O evento ocorre  em Brasília-DF,

hoje e amanhã (21 e 22), no TRT da 10ª Região

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e o ouvidor e vice-presidente do TRT da 10ª Região (DF), desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, respectivamente, coordenador e secretário-geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, fizeram a abertura, hoje pela manhã (21), da primeira reunião do Colégio de Ouvidores, em Brasília.

Em seguida, o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro conselheiro Wellington Cabral Saraiva, proferiu palestra, destacando que sempre, em sua carreira, priorizou ouvir as notícias do cidadão, procurando atender suas necessidades, e que agora, como ouvidor, passou a ser um entusiasta dessa função no CNJ.

O palestrante considera que a demanda atual mostra que a ouvidoria é um trabalho de sucesso e uma necessidade para o cidadão, que encontra na ouvidoria um canal legítimo para se expressar, graças às facilidades oferecidas pelo desenvolvimento da tecnologia da informação.

Em 2012, o CNJ teve 21.486 manifestações, o que representou um aumento de 12% em relação ao ano anterior (2011), equivalente a 60 manifestações por dia,  incluídos os sábados e domingos. A maioria dessas manifestações chegou por meio da internet, sendo que, desse total, 20.000 manifestações foram apresentadas diretamente pelo site/sistema da Ouvidoria; 584 por e-mail; 379 por carta; 73 por telefone; 62 por ofícios; 4 pessoalmente e 1 através de fax. “Atualmente, só não estão recebendo por sinais de fumaça e criptografadas”, comentou descontraidamente o Ministro.

A ouvidoria, ainda segundo o Conselheiro, é uma ferramenta de democracia importante para o serviço público, servindo como um canal para ouvir e, nesse caso, para saber da ineficiência do Judiciário e para o mapeamento das carências externas do cidadão para com o Poder Judiciário.

Durante a reunião, os membros do Colégio de Ouvidores solicitaram a uniformização do sistema das ouvidorias, no que foram atendidos pelo Conselheiro Wellington Saraiva, que se comprometeu a dar início ao movimento nessa direção, bem como em realizar o Encontro Nacional de Ouvidores da Justiça do Trabalho ainda no 1º semestre deste ano, a fim de serem mostradas as experiências bem-sucedidas, assim como realizar oficinas para que sejam trabalhadas as dificuldades identificadas.

Quanto às manifestações anônimas e sigilosas, o ministro conselheiro orientou, mediante solicitação do desembargador Ricardo Antônio Mohallem, do TRT-MG, que as ouvidorias podem receber as denúncias e avaliar, ao coletar as informações, se não se trata de mera fofoca, retaliação ou algo do gênero. Se houver procedência, tais manifestações devem ser encaminhadas ao órgão competente para buscar os elementos de confirmação.

A reunião dos ouvidores da Justiça do Trabalho terá continuidade amanhã com a apresentação, pelos ouvidores dos TRT’s,  de sugestões dos mais variados interesses das ouvidorias.

Responsável: Rosemary Araujo (CONRERP 6ª Região 1086)