Processos conciliados somam R$ 1,3 milhão no segundo dia da Semana Nacional na JT-MA
quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007 - 10:40
Redator (a)
Valquíria Santana
No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação, terça-feira (04), na Justiça do Trabalho no Maranhão os acordos homologados somaram mais de R$ 1,3 milhão. Foram realizadas 89% das audiências designadas para a data, nas 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado, chegando a um índice de 35% de conciliação, 5% a mais que o dia anterior.
Os acordos resultaram também em recolhimentos de R$ 102.420,62 de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda. Para os cinco dias de evento foram agendadas cerca de 4.500 audiências nas Varas e nos juízos auxiliares de Execução e de Precatórios.
Para a vice-presidente e corregedora do TRT e presidente da Comissão Permanente de Conciliação, Márcia Andrea Farias da Silva, o aumento do índice de acordos realizados mostra que o objetivo maior do Movimento pela Conciliação está sendo alcançado que é mudar a cultura do litígio e mostrar à sociedade as vantagens significativas da conciliação que é a solução mais rápida e simples de pôr fim ao litígio.
“Queremos que, passada a mobilização desta Semana Nacional, o nosso Tribunal possa atingir a meta definida pelo Projeto Conciliar que é elevar para 35% o índice de conciliações realizadas na Justiça do Trabalho no Maranhão”, afirmou a desembargadora Márcia Andrea Farias. O Projeto Conciliar integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do Plano de Gestão do TRT-MA para o biênio 2007-2009.
Precatórios - Depois de mediar conciliação no valor de R$ 1.610.401,75, entre reclamantes e o Estado do Maranhão, para pagamento de débitos trabalhista em precatórios, o Juízo Auxiliar de Precatório iniciou ontem (04) as audiências com os municípios, em cumprimento ao calendário da Semana da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país.
O município de Humberto de Campos, cujos precatórios só venceriam em 2008, fez conciliação em razão do seu débito trabalhista, no valor de R$ 22.016,45, a ser retido do Fundo de Participação do Município (FPM), em quatro parcelas de R$ 5.504,11, a contar de janeiro de 2008.