Processos conciliados somam R$ 3,3 mi em dois dias da Semana Nacional na JT-MA
quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007 - 15:02
Redator (a)
Valquíria Santana
Presidente do TRT comemora resultados da conciliação
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão os acordos homologados somaram mais de R$ 3,3 milhões. Para os cinco dias de evento – de 03 a 07 - foram agendadas cerca de 4.500 audiências.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira, destacou que esses números alcançados pela Justiça do Trabalho no Maranhão são resultado do empenho dos magistrados e servidores deste Regional.
“A conciliação se transformou em uma causa para aqueles que fazem a Justiça do Trabalho no Maranhão. Além de ser uma prática diária no Judiciário Trabalhista, no caso específico do TRT do Maranhão estamos buscando aumentar o índice anual de conciliação em 10%. Para isso, além de participamos do Movimento Nacional pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, criamos o projeto Conciliar, com ações específicas para a Justiça do Trabalho no Maranhão”, disse o presidente.
Logo no primeiro dia (03), a JT-MA foi responsável por 28% do total dos valores com acordos firmados em todo o país. Conforme dados informados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os valores conciliados somaram pelo menos R$ 8,1 milhões, em 4350 audiências realizadas. Desse total, 1351 processos chegaram a soluções negociadas, o que representa 31% de acordo. No Maranhão, os acordos firmados nas Varas do Trabalho da capital e do interior e nos Juízos Auxiliares de Execução e de Precatórios resultaram em R$ 2.361.782,95. Foram realizadas 534 audiências.
Já no segundo dia (04), os acordos homologados na JT-MA somaram mais de R$ 1,3 milhão. Foram realizadas 89% das audiências designadas para a data, nas 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado, chegando a um índice de 35% de conciliação, 5% a mais que o dia anterior.
Precatórios - Depois de mediar conciliação no valor de R$ 1.610.401,75, entre reclamantes e o Estado do Maranhão, para pagamento de débitos trabalhista em precatórios, o Juízo Auxiliar de Precatório iniciou terça-feira (04) as audiências com os municípios, em cumprimento ao calendário da Semana da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país.
O município de Humberto de Campos, cujos precatórios só venceriam em 2008, fez conciliação em razão do seu débito trabalhista, no valor de R$ 22.016,45, a ser retido do Fundo de Participação do Município (FPM), em quatro parcelas de R$ 5.504,11, a contar de janeiro de 2008.