Com o tema "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI", a palestra da professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ocorre na tarde do dia 5, das 14h às 18h, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na programação da 1ª Semana de Formação de Magistrados.

O papel do Poder Judiciário frente às novas demandas sociais do século XXI; as lutas históricas para construção dos direitos sociais; e direitos sociais como integrantes das múltiplas dimensões do desenvolvimento sustentável estão entre os tópicos do conteúdo programático.

Para a professora Cláudia Gonçalves, é importante que os profissionais do Direito, no século XXI, reflitam sobre alguns dilemas da pós-modernidade, tais como, legalismo e ativismo judicial; eficiência e solidariedade; indivíduo, classes sociais e movimentos populares; e necessidades básicas frente às novas exigências do Direito Constitucional Ambiental, até mesmo porque, “na constante reflexão dos seus ofícios, devem discutir questões jurídicas e históricas da contemporaneidade, em especial aquelas que desafiam as ciências sociais”, salientou.

De modo geral, o debate do tema a ser apresentado, conforme Cláudia Gonçalves, contribuirá para a compreensão das múltiplas dimensões do desenvolvimento sustentável e suas necessárias relações com os direitos sociais no século XXI.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves é pós-doutora em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Mestre e doutora em Políticas Públicas (UFMA). Bacharel em Direito (UFMA). Licenciada em História (UFMA). Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo (UFMA). Professora de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (mestrado e doutorado, UFMA). Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Advogada da União. Ex-Procuradora Federal.

1ª Semana de Formação de Magistrados – dirigida a magistrados da primeira e da segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão, a semana será realizada de 5 a 9 de maio deste ano, no auditório da Ejud, no 1º andar do prédio-sede do TRT-MA, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, em São Luís. O evento é uma promoção do TRT-MA, com realização da Escola Judicial, e tem como tema “O Papel do Judiciário na Solução dos Conflitos Sociais”.

Abertura – a 1ª Semana de Formação de Magistrados será aberta pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no dia 5, às 8h30. Em seguida, das 9h15 às 12h, o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, vai apresentar a palestra “Justiça do Trabalho na Pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional”. 

Na manhã do dia 6, às 8h, a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, e doutoranda em Direitos Humanos, vai ministrar a palestra “Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social”. Para encerrar a programação matutina, o promotor de Justiça do Maranhão, professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Cássius Guimarães Chai, apresentará, das 10h15 às 12h, a palestra “Desafios metodológicos ao exercício da jurisdição trabalhista e as insuficiências do positivismo jurídico”.

À tarde, das 14h às 18h, palestra sobre “Teoria dinâmica da prova” com o juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL), doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais (UFPA).

O psicanalista e professor universitário Agostinho Ramalho Marques Neto vai ministrar, no dia 7 e manhã do dia 8, o curso “A Justiça Absurda: uma leitura de O Estrangeiro de Albert Camus”.

Para o turno vespertino, das 14h às 18h, está programado o mini-curso “A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais” com a desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá); pós-doutora em Direitos Fundamentais e Relações Privadas (Universidade Carlos III – Madrid/Espanha); doutora em Direito das Relações Sociais (PUC-SP) e mestre em instituições jurídico-políticas (UFPA).

No dia 9 de maio, de 8h às 11h,  workshop “Conciliação Judicial Trabalhista, com ênfase na Execução, e a Experiência do TRT 4ª Região” com o juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul); especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Facultad de Derecho de la Universidad de la República (Uruguay) e multiplicador em Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).

O encerramento da 1ª Semana de Formação de Magistrado está previsto para meio-dia do dia 9 e será feito pelo presidente do TRT-MA.

Suspensão de audiências e prazos – conforme a Portaria GP n° 117/2014, durante a semana haverá suspensão de realização de audiências e dos prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas varas do trabalho, bem como a realização das praças já agendadas.  Será aplicado nos prazos vencidos o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.