Programa TRT na Escola faz o encerramento da 5ª Semana de Magistrados

segunda-feira, 23 de Maio de 2016 - 10:16
Redator (a)
Rosemary Araujo
Juiz Paulo Fernando da Silva dos Santos Júnior (coordenador da Escola Judicial) apresenta a palestrante, juíza Angelina Moreira.
Juíza Angelina Moreira apresenta o Programa TRT na Escola aos participantes da 5ª SFM.

Realizada de 16 a 19 de maio, a 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contou com a apresentação do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial (EJud16). Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, esclareceu os colegas magistrados acerca das ações desenvolvidas pelo Programa, destacando que este já vem sendo desenvolvido no Tribunal desde 2012 com enorme sucesso junto às redes pública e privada de ensino.
Angelina Moreira também falou da parceria do TRT na Escola com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio de sua regional no Maranhão, a Amatra XVI. A juíza destacou a edição do livro comemorativo aos 10 anos do TJC, lançado em abril deste ano pela Anamatra, intitulado "Memórias em Criação - A História e as Conquistas do TJC". A obra faz o resgate da trajetória do Programa, visando à construção da sua memória, com enfoque nos resultados obtidos pela mais importante iniciativa social da Associação. Nesses 10 anos, o TJC já beneficiou mais de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Para a magistrada, as ações do TRT na Escola tendem a crescer e se espalhar por todo o Estado do Maranhão, haja vista o Programa já vir sendo aplicado pelas Varas do Trabalho de Açailândia, Barreirinhas e Pedreiras; e ainda por seu alcance se estender também no aspecto da inclusão de pessoas com necessidades especiais. Em anos anteriores, o TRT na Escola já foi aplicado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e na Escola de Cegos; em 2016, está trabalhando com a participação do Centro de Aprendizagem de Pessoas com Surdez (CAPS).
Além disso, a magistrada explicou os objetivos do Programa, quem são os responsáveis, a metodologia, o alinhamento estratégico, a justificativa e como os juízes interessados podem participar como voluntários no acompanhamento das atividades. Por meio de um resgate histórico utilizando fotografias, Angelina Moreira destacou que o voluntariado de magistrados e procuradores tem se revelado uma troca muito rica de conhecimentos durante as visitas às escolas, pois estas demonstram um interesse cada vez maior em receber as orientações do Programa que trata de cidadania, diretos e deveres trabalhistas, combate aos trabalhos infantil e escravo, segurança no trabalho, dentre outras. Segundo a juíza, tais orientações extrapolam os muros da escola e alcançam também as famílias dos alunos.
O juiz titular da VT de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, emocionou-se ao falar sobre sua experiência como voluntário do TRT na Escola, ressaltando sua satisfação em ter sido o pioneiro a levar o Programa para o interior do Estado.
Em seguida, os alunos do Centro de Ensino Y Bacanga, integrante do TRT na Escola em 2015, apresentaram a esquete teatral e musical "Criança não trabalha", como resultado da apreensão do conteúdo do Programa. Na performance, os alunos fizeram uma análise crítica das condições de vida que levam as famílias carentes a permitir ou até incentivar as crianças a desenvolverem alguma atividade laboral como forma de colaborar para o sustento familiar. A apresentação foi finalizada com uma grande ciranda dos alunos envolvendo os magistrados, e todos cantando a música-tema da esquete.
Programa TRT na Escola - Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o Programa TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o Programa tem, entre outros propósitos, a difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e segurança no trabalho. No Maranhão, o Programa conta com a parceria da Amatra XVI, Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16), Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, CEST e Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de São José de Ribamar. Na edição 2016, participam as escolas municipais de São Luís Unidades de Ensino Básico (UEBs) Amaral Raposo, Tancredo Neves (Cidade Operária), Artur Nabantino Gonçalves de Azevedo e a UEB de Ensino Fundamental João do Vale; as  estaduais  Centro de Ensino (CE) Paulo VI e o CE de Apoio à Pessoa com Surdez; e as escolas municipais Humberto de Campos, Gonçalves Dias e Liceu Ribamarense I, de São José de Ribamar.
Semana de Formação de Magistrados - Promovida pelo TRT-MA, por meio da Escola Judicial (EJud16) e já em sua 5ª edição, a SFM foi realizada no período de 16 a 19 de maio. O evento faz parte das atividades de formação continuada dos magistrados, conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que, por meio da Resolução nº 9/2011, regulamenta a formação continuada de magistrados do trabalho e visa a propiciar aos juízes trabalhistas formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos.

 

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