As primeiras escolas visitadas foram a Unidade de Ensino Básico (UEB) José Assub, da rede municipal de ensino, e o Centro de Ensino Ytaqui Bacanga, da rede estadual. As visitas foram realizadas na segunda-feira (5/10), nos turnos vespertino e noturno, respectivamente.

Na UEB José Assub, localizada no bairro Santa Cruz, a equipe do TRT na Escola foi recebida por 175 alunos e sete professores. O juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador da Escola Judicial, Bruno de Carvalho Motejunas, e a gestora do TRT na Escola, servidora Anícia Ewerton, foram recepcionados pela professora Eva Rocha, coordenadora da visita, e pela gestora da escola, Maria das Graças dos Santos Lima, que deu as boas-vindas à equipe, bem como apresentou o juiz Bruno Motejunas, que teve uma conversa com os alunos.

De acordo com o magistrado, um dos objetivos do TRT na Escola é contribuir com a formação de cada aluno, para que se tornem cidadãos conscientes de seus  direitos e deveres. Por isso, um dos temas debatidos nas escolas são os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil, entre eles, os direitos trabalhistas. Bruno também falou sobre a proibição do trabalho infantil, enfatizando que é considerado trabalho infantil a atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, que visem à obtenção de ganho para prover sustento próprio ou da família ou mesmo serviços sem remuneração. Contudo, ele esclareceu que ajudar, eventualmente, nas atividades domésticas, acompanhada de um adulto, é permitido, desde que isso não configure exploração da criança.

Por outro lado, o juiz ressaltou a importância das crianças como transmissoras dessas informações para além do espaço da escola, compartilhando-as com familiares, amigos, vizinhos, entre outros.

A professora Eva ressaltou que o trabalho infantil é um dos assuntos que já estão sendo abordados pelos alunos nas peças que serão apresentadas em futuras atividades do TRT na Escola.

C.E. Ytaqui Bacanga - as servidoras Anícia Ewerton e Tatiana de Morais Lacerda e Silva, engenheira de Segurança do Trabalho e membro Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) TRT-MA conduziram as atividades do TRT na Escola no CE Ytaqui Bacanga. Após a recepção feita pela gestora da escola, Lourdimar da Glória Sales, Anícia apresentou o Programa aos 45 alunos e cinco professores presentes.

Ela destacou os objetivos do TRT na Escola, entre os quais, o de fomentar o debate sobre questões relacionadas às noções básicas de Direito do Trabalho, sobre o trabalho análogo à condição de escravo,  trabalho infantil e trabalho seguro. Ela afirmou que a atividade fim do Tribunal Regional do Trabalho é julgar processo, "contudo, hoje, as instituições vão além de suas funções fins quando levam à comunidade conhecimentos que vão contribuir na formação dos cidadãos, principalmente, quando essas informações dizem respeito ao mundo do trabalho", concluiu.  

Tatiana abordou a questão relacionada à Segurança no Trabalho, que é o conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. As principais atividades são a prevenção de acidentes, promoção de saúde e prevenção de incêndios.

A princípio, falou sobre o Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que teve adesão do TRT-MA, com a execução de projetos e ações para a conscientização da importância do tema e da necessidade da formação de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho desde a escola.

Ela afirmou que as normas de segurança do trabalho são importantes para preservar a higidez no ambiente laboral. Também falou sobre o médico Bernardino Ramazzini, pai da medicina do trabalho, e sua contribuição para a prevenção de doenças do trabalho. Explicou sobre as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, que são aplicadas para garantir a saúde e segurança no ambiente de trabalho. Uma delas é a NR12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos.

Tatiana esclareceu, ainda, sobre os riscos ambientais no trabalho, tais como, riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes, ressaltando sobre os principais danos que eles podem causar à saúde do trabalhador, assim como esclareceu sobre as formas de proteção.

Ela encerrou a palestra com a exibição dos cinco filmetes do Projeto Trabalho Seguro sobre prevenção de acidentes do trabalho, que fizeram parte de uma campanha publicitária veiculada nas emissoras de televisão em 2014.

Para o estudante Marcos Paulo, 19 anos, a palestra foi ótima porque esclareceu sobre como trabalhar de forma segura. "As informações vão contribuir para prevenção de acidentes quando entrarmos no mercado de trabalho", observou.

A gestora Lourdimar também aprovou a iniciativa. "Este tipo de atividade vai colaborar, principalmente,  para a prevenção de acidentes de trabalho, pois, alguns   jovens que estão presente nesta palestra já se encontram no mercado de trabalho”, elogiou.

Próximas visitas - as escolas Unidade Integrada Maria José Aragão, na Cidade Operára; Escola Municipal Lêda Tajra Chaves, em São José de Ribamar, e o CE Ytaqui Bacanga, turno vespertino, serão visitadas nos dias 9, 14 e 22 de outubro deste ano, respectivamente.

Programa TRT na Escola - Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. O objetivo do programa é difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, bem como realizar debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro, com ações desenvolvidas desde 2012. O TRT na Escola é desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).