A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde da última sexta-feira (4/12), a culminância geral do Programa TRT na Escola, no Auditório Ari Rocha, localizado no prédio-sede do Tribunal. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial, fez a abertura do evento, que contou com a participação de nove escolas municipais e estaduais da capital e do interior do Maranhão. Em sua quarta edição, o TRT na Escola é realizado desde 2012 e tem sido cada vez mais bem aceito pela comunidade escolar.
Na ocasião, o desembargador Gerson de Oliveira destacou a importância que o Poder Judiciário dá ao aspecto social por meio de iniciativas como o TRT na Escola: "O Poder Judiciário deixa de realizar tão somente sua atividade-fim, no aspecto jurídico, para se dirigir à sociedade, tendo-a como alvo de programas como o TRT na Escola, que é desenvolvido por nossa Escola Judicial para levar cidadania aos jovens da rede de escolas públicas e fomentar a sua educação. Agradeço a participação de todos os envolvidos, professores, educadores, servidores da EJud e, em especial, aos alunos participantes. Sua presença aqui, hoje, é a comprovação de que estamos no caminho certo!"
"Só podemos agradecer ao desembargador Gerson por ter mantido este programa. Pela segunda vez, estou neste auditório com nossas escolas e tenho certeza que todos, escolas, educadores, alunos e pais, estamos muito satisfeitos com os resultados. Ter a presença do TRT nas nossas escolas, com as visitas dos magistrados e servidores, nos deixa muito felizes. Que em 2016 este Programa continue deixando uma semente muito forte, que nossas crianças sejam, efetivamente, fiscais para que nenhum trabalho infantil prospere, e possamos avançar na conquista dos direitos das crianças, para que vocês estejam onde devem estar: nas escolas", enfatizou o secretário municipal de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro Sobrinho.
O encerramento da culminância geral foi realizado pelo juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). "A Justiça do Trabalho tem a missão de realizar o Direito Social através do Direito do Trabalho, e é por isso que nós saímos do Tribunal e vamos às escolas, para levar a vocês o conhecimento sobre os seus direitos. Conhecer e exigir esses direitos é importantíssimo para a sua formação, para vocês serem pessoas melhores, verdadeiros cidadãos", incentivou o magistrado.
Também prestigiaram o evento o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, coordenador da Escola Judicial; a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa; o juiz substituto da 5ª VT de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e Marcos Antonio de Souza Rosa, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Apresentações - A primeira escola a se apresentar foi o Centro de Ensino Y Bacanga, do bairro Fumacê, com a esquete teatral e musical "Criança não trabalha", produzida pelos alunos do 9º Ano B. A performance mostrou o trabalho infantil como uma realidade ainda presente na vivência de muitas famílias maranhenses. Em seguida, a Unidade de Ensino Básico (UEB) José Assub, do bairro Santa Cruz, apresentou a música "Trabalho infantil e a história de um menino", de autoria do aluno Paulo Marcelo, do 9º Ano. A UEB Olinda Desterro, do bairro Vicente Fialho, fez uma brincadeira de roda com a música "Trabalho Infantil", com introdução de "Assum Preto", de autoria de Luiz Gonzaga, tocada em flauta pelo aluno Fabrício Salazar, do 3º Ano. A peça teatral "Exploração infantil na família" e o rap "Protestar comigo" foram apresentados pelos alunos da UEB Thomaz de Aquino, do bairro Vila Lobão. "Prejuízos do trabalho infantil" foi a peça teatral apresentada pelos alunos do 6º Ano da Unidade Integrada Maria José Aragão, localizada no bairro da Cidade Operária.
Os participantes do TRT na Escola em municípios do interior do Maranhão também ofereceram sua contribuição na culminância geral. A paródia "Palavras não bastam", de autoria dos alunos do Centro de Ensino João Leitão, do Município de Alcântara, foi apresentada em vídeo, abordando os temas do trabalho infantil, da segurança no trabalho e das leis trabalhistas. O Centro de Ensino Oscar Galvão, escola do Município de Pedreiras, participou por meio de um vídeo no qual a gestora Imirene Vieira agradeceu ao juiz Leonardo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, e ao servidor Luiz Sales, pela oportunidade de participar do Programa TRT na Escola naquela localidade. Também de Pedreiras, participou do TRT na Escola o Centro de Ensino Olindina Nunes Freire, discutindo os temas trabalho infantil, trabalho análogo a escravo, segurança no trabalho e direitos trabalhistas. Localizada em São José de Ribamar, a Escola Municipal Professora Leda Tajra  Chaves apresentou o rap "Trabalho infantil tem que acabar".
Ao final das apresentações,  foram entregues placas de homenagem aos representantes das escolas integrantes do Programa e sorteados exemplares dos livros "A toda velocidade possível" e "Labirinto silencioso", de autoria do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. O magistrado doou 50 livros ao TRT na Escola, dos quais cinco foram sorteados na culminância e os demais, encaminhados às escolas participantes do Programa em 2015.
TRT na Escola - Programa desenvolvido desde 2012 pela Escola Judicial do TRT-MA em parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), tem, dentre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo. Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas da rede pública municipal e estadual. Em 2015, o Programa contou com o empenho de seis magistrados e três servidores do TRT-MA,  e mais dois procuradores do MPT-MA, trabalhando junto a nove escolas, na capital e no interior do Maranhão. Foram alcançados, neste ano, 2.875 alunos e 91 professores.

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