Programa TRT na Escola visita duas escolas municipais
O "TRT na Escola", programa que tem como presidente da Comissão o desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, esteve em duas escolas no dia 13 de outubro. A primeira foi a Escola Municipal Liceu Ribamarense I e a segunda foi a Escola Municipal Humberto de Campos, ambas localizadas no no Município de São José de Ribamar. Estiveram presentes o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior (coordenador da EJUD16) e Anícia de Jesus Ewerton (supervisora/secretária). Eles abordaram temas como trabalho infantil, trabalho seguro e trabalho escravo moderno.
Na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, a equipe do Programa TRT na Escola, manteve uma conversa muito animada com aproximadamente 30 alunos da Educação Infantil. No diálogo, o juiz Paulo Fernando confirmou com os alunos os impedimentos previstos em lei para o trabalho infantil e reforçou que lugar de criança é na escola.
Já na Escola Humberto de Campos, o juiz Paulo Fernando abordou temas como trabalho infantil, trabalho seguro e trabalho escravo moderno. Em seguida, o magistrado colocou-se à disposição para responder a dúvida dos alunos.O público questionou sobre trabalho infantil, direitos do menor aprendiz e a quem denunciar quando o aluno encontra-se em situação de risco. A Gestora da escola e os alunos destacaram a importância do programa, que conscientiza a todos dos seus direitos e deveres.
O “TRT na Escola” está completando cinco anos, com visitas de magistrados a várias escolas públicas do Maranhão.
TRT na Escola/TJC - Programa desenvolvido desde 2012 pela Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e as secretarias municipais de educação. O programa é dividido em três partes: primeiro os professores das escolas selecionadas são capacitados para desenvolverem o trabalho nas unidades; depois a unidade recebe a visita da comitiva do TRT-MA para discutir o assunto com os estudantes e tirar dúvidas; por último os alunos apresentam o resultado final do trabalho numa vivência, chamada culminância. Neste ano, foram selecionadas nove escolas.
A composição da Comissão do Programa TRT na Escola consta da Portaria do Gabinete da Presidência nº 237/2016.