Recurso de Revista: TRT-16 reduz acervo processual e prazo médio de admissibilidade

sexta-feira, 5 de Julho de 2024 - 13:57

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou uma expressiva diminuição na quantidade de processos aguardando decisão de admissibilidade de Recurso de Revista, assim como no prazo médio entre a chegada do processo no setor até a prolação da decisão de admissibilidade desses processos, para posterior envio ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sob determinação da atual presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias, ao Setor de Recurso de Revista, foram empreendidas medidas mais eficazes para sanear completamente o acervo processual do Setor, reduzindo consideravelmente o acervo pendente de análise, o que também promoveu a diminuição do prazo médio do juízo de admissibilidade desses recursos.
Em janeiro, eram 1.211 processos pendentes de decisão de admissibilidade naquela unidade, sem contar os que se encontravam suspensos e sobrestados. Destes, somados, ainda, aos  2.065 recursos interpostos entre 01/01/2024 e 19/06/2024, com a implementação das novas medidas para redução do fluxo processual, restavam apenas 18 no dia 28 de junho passado, revelando uma drástica redução no acervo processual com decisão pendente. 
Quanto ao prazo médio, que é o tempo contado a partir da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão de admissibilidade do recurso de revista para o envio ao TST, que era de 116,78 dias em 31/12/2023, satisfatoriamente, chegou-se, em 19/6/2024, à redução do prazo para 26,16 dias. 
Medidas adotadas
No passado, o Setor de Recurso de Revista já foi uma unidade tida como um grande gargalo do Regional. No ano de 2020, chegou a contar com quase 4.000 processos pendentes de análise e o prazo médio de despacho era de quase um ano. Sob o olhar apurado da presidente Márcia Andrea, foram aplicadas algumas medidas de modo a mudar todo o cenário. Para tanto, a lotação de mais servidores no Setor de Recurso de Revista, a disponibilização de servidores do Gabinete da própria desembargadora presidente para auxílio nos despachos, a prática de mutirões e a padronização e otimização dos despachos, de modo a dar celeridade à análise, fizeram parte da estratégia para reverter a situação preocupante da unidade. 
A partir dessa conduta, já se pôde obter um excelente resultado. Conforme dados extraídos do Sistema e-Gestão, no fim do ano de 2023, o Setor contava com 1.236 recursos de revista pendentes. Já os dados extraídos em 19/6/2024 mostram um saldo de 300 recursos pendentes, sendo que apenas 18 recursos se encontram aguardando despacho. Destaque-se que, essa quantidade pendente de decisão, são os processos que ainda não se encontram disponíveis para análise, já que estão em outras fases processuais, como aguardando prazo ou aguardando remessa ao TST, por exemplo, que mesmo assim, são considerados pendentes no Sistema e-Gestão.
Reconhecimento
Tais resultados notáveis foram dignos de elogios por parte da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, quando de sua vinda a São Luís para realizar a Correição Ordinária do TST no TRT da 16ª Região (de 24 a 28 de junho de 2024), consignando na ata da visita correicional o reconhecimento aos esforços da atual gestão, já que, só em 2024, foram interpostos mais 2.065 recursos de revista para análise. Ou seja, em apenas quatro meses e 19 dias, o TRT-16 reduziu o acervo de recursos de revista de 3.276 processos (somados o saldo de 2023 com os recebidos em 2024) para apenas 18 ações aguardando decisão de admissibilidade, havendo sido despachados 3.258 recursos na atual gestão, o que diminuiu consideravelmente o prazo médio. 
Para a presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Farias, esses resultados representam um avanço muito importante. "Como meta de gestão para redução do acervo e duração do trâmite processual, determinei a adoção de medidas para a resolução de problemas antigos, a exemplo da implementação de melhorias significativas no Setor de Recurso de Revista. Em menos de seis meses, os resultados já são palpáveis e refletem uma administração dedicada à eficiência e à efetividade da prestação jurisdicional. A razoável duração do processo é o princípio basilar que norteia nossa atuação. A sociedade espera um Judiciário eficiente, capaz de proporcionar uma prestação jurisdicional célere e efetiva. E os resultados, mesmo em pouco tempo, estão aí. A recente correição, realizada no final de junho, reconheceu os avanços da nova gestão, destacando a eficácia das medidas adotadas e o impacto positivo na celeridade processual. E é assim que continuaremos atuando, sempre focados na gestão de qualidade”, destacou a presidente.
O Setor de Recurso de Revista conta, atualmente, com seis servidoras e servidores: Fernanda Mesquita da Silva (chefe), Cristiane Moreti Batista França, Nayana Cavalcanti Martins Sales Rocha, Ana Cláudia dos Santos Jacinto Ribeiro, Gilvan Pessoa Costa e Matheus Alexander Santos Ferreira, além do estagiário Khalil da Silva Moraes.

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