Redução de taxa de congestionamento na fase de execução pela VT de Santa Inês é destacada em ata de correição
A redução de taxa de congestionamento na fase de execução na Vara do Trabalho de Santa Inês, passando de 79,86% em 2016 para 68,87% em 2017, foi destacada na ata de correição realizada na VT entre os dias 30 de julho e 2 de agosto deste ano. Durante a audiência pública de encerramento da visita correicional, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, elogiou os magistrados Fernanda Franklin da Costa Ramos e Mário Lúcio Batigniani, respectivamente, juíza titular e juiz substituto da vara trabalhista, pelo bom trabalho desenvolvido.
O corregedor também destacou outros resultados, tais como, valores pagos a reclamantes em 2017; inexistência de processos pendentes de julgamento, com prazo vencido; cumprimento das metas 2,5,6 e 7/2017 do CNJ e metas 11 e 21 do TRT-MA; reduzido prazo para julgamento; cumprimento dos mandados, entre outros.
Valores pagos aos reclamantes - em 2017, a VT de Santa Inês efetuou pagamentos a reclamantes no valor total de R$ 8.226.898,55. Os recolhimentos de custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e multas aplicadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego totalizaram R$ 1006.465,38. No ano anterior, os valores pagos a reclamantes e recolhimentos somaram R$ R$ 6.481.992,42.
Metas CNJ 2017 - A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2015. A vara trabalhista atingiu o percentual de 93,98% do índice estipulado.
A Meta 5 consistia em baixar 90% do total de casos novos de execução de 2017. Para cumprir a meta, a vara teria que apresentar, até 31.12.2017, percentual de cumprimento maior que 90%. A VT apresentou índice de cumprimento equivalente a 288,12%.
A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2014. A vara julgou todas as ações coletivas.
A Meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos 10 maiores litigantes em relação ao ano anterior. A vara trabalhista cumpriu a meta, atingindo o índice de 217,3%.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou cinco metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Santa Inês cumpriu as metas 11 e 21.
A Meta 11 tem como objetivo aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2017, a VT deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 3% em relação a 2014. A vara correicionada apurou percentual de elevação de 58,33%.
A VT cumpriu a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2017 com o percentual de aumento de 4% em relação a 2015. A vara correicionada atingiu percentual de acréscimo de 64,04%.
Cumprimento de Mandados Judiciais - conforme registrado na ata correicional, a Vara do Trabalho de Santa Inês está obedecendo o disposto no artigo 177 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, que estabelece que os mandados judiciais devem ser cumpridos e devolvidos no prazo máximo de nove dias, contados da data da distribuição. Ainda, conforme a ata, foram destacados e elogiados os prazos referentes ao servidor Carlos Felipe Arruda Moraes.
Encerramento - ao encerrar a correição, o desembargador Américo Bedê disse que os resultados conquistados são fruto do trabalho conjunto dos magistrados e servidores lotados na VT. Em virtude da avaliação realizada e dos resultados obtidos, o desembargador consignou elogio a todo o corpo funcional da unidade, nas pessoas dos magistrados Fernanda Franklin e Mário Lúcio, bem como do diretor de secretaria, servidor Efren Leite da Cruz Segundo. O corregedor também agradeceu pela cordialidade e acolhimento dedicados a ele e à equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria.