Magistrados e gestores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (19), no Gabinete da Presidência, para discutir sobre a destinação, organização, revisão e avaliação dos processos que estão no Arquivo Geral da Justiça do Trabalho (JT) em São Luís, localizado na Rua de Santaninha, em frente à Praça Deodoro, bem como sobre a memória da Justiça do Trabalho no Estado. A intenção é preservar os  documentos que possuem valor histórico em um local adequado e, assim, resguardar a memória da JT-MA.

Uma das decisões da reunião refere-se à regulamentação do Selo de Acervo Histórico da Justiça do Trabalho, que será colocado nos processos a serem preservados. A definição dos processos a serem preservados ocorrerá após a seleção, revisão e avaliação dos processos arquivados. Ao final dessas atividades, os processos a serem eliminados serão entregues para o devido descarte, de forma sustentável, tornando o prédio um espaço de atenção à sustentabilidade. 

Ainda, com relação ao processo de descarte, foi decidido que o TRT-MA irá republicar o edital da primeira lista de eliminação de processos judiciais, que envolve cerca de 65.000 processos. As partes interessadas terão o prazo de 60 dias para se manifestarem sobre o tema. Em breve, o Tribunal disponibilizará a lista para consulta.

A longo prazo, o TRT pretende criar o cargo de arquivologista, seguindo a Recomendação Nº 12/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre da preservação de documentos e da memória na Justiça do Trabalho, por servidor habilitado para a tarefa. 

Projeto de reforma – no futuro, a Seção de Engenharia e a Diretoria Geral do TRT-MA apresentarão projeto de reforma emergencial do Arquivo Geral, que inclui reparos no telhado e na parte elétrica, além de tornar o prédio mais acessível. 

Estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA e presidente da Comissão Ambiental, Carlos Gustavo Brito Castro; o secretário-geral da Presidência, Antônio Manoel Costa Silva, que presidiu a reunião; o diretor-geral, Júlio César Guimarães; o secretário administrativo, Raimundo da Conceição Costa Lindoso; a chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc), servidora Edvânia Kátia Sousa Silva; a chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Elizabeth Barbosa; Cássia Furtado, servidora e bibliotecária, lotada atualmente na Escola Judicial; Sérgio Moriah de Abreu Silva, servidor da Seção de Engenharia; Luiz Pires, secretário da Comissão Ambiental, e  Cecílio Lobo, servidor lotado no Cemoc.

Arquivo Geral – o prédio onde funciona o Arquivo Geral foi a primeira sede do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís). É uma das construções de São Luís tombadas como Patrimônio Histórico da Humanidade pela UNESCO. Por conta de seu valor histórico, há o cuidado em não prejudicar suas estruturas originais e de torná-lo acessível à população, sendo um centro de memória da Justiça do Trabalho.

Redação: Ana Paula Coelho (estagiária de Comunicação Social – Jornalismo).

Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.