O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, coordenou, na manhã da última sexta-feira (5/8), no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial, uma reunião com representantes de centrais sindicais e de sindicatos de trabalhadores, cuja pauta foi a realização de uma audiência pública que terá como tema a proposta de reforma da legislação trabalhista. A audiência pública será realizada no dia 2 de setembro deste ano, de 14h às 18h, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do TRT. Na manhã desta segunda-feira (8), a comissão organizadora do evento vai se reunir para definir detalhes do evento.
Ao abrir a reunião, o presidente James Magno agradeceu a presença dos sindicalistas e deu boas notícias. Ele disse que, no final de julho, houve uma destinação de recursos de R$ 2,5 milhões ao TRT-MA, que vai garantir o funcionamento da Justiça do Trabalho no estado até final do ano. Também garantiu que está em negociação, em Brasília, orçamento da JT para 2017.
Em seguida, o presidente lembrou que a reunião tinha como foco a audiência pública que tem como objetivo principal ouvir a sociedade sobre as propostas de reforma da legislação trabalhista e posteriormente encaminhar as opiniões e manifestações ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está acompanhando o processo legislativo. James Magno disse que é importante a união e o engajamento de todos que atuam na área dos direitos sociais, para o acompanhamento do processo que diz respeito  à sociedade.
Vários sindicalistas se manifestaram sobre o tema. Todos defenderam a Justiça do Trabalho que, segundo eles, cumpre com sua função social, e também ressaltaram a importância da construção coletiva da discussão.
Nivaldo Araújo, secretário-geral da Central Única de Trabalhadores no Maranhão (CUT-MA), destacou a importância da audiência pública e observou que, no dia 16 de setembro, o senador Paulo Paim (PT-RS) estará no Maranhão para realizar outra audiência pública sobre questões referentes a direitos trabalhistas. Nivaldo disse que poderão ser levadas contribuições do evento no TRT para a audiência com o senador.
Valúzia Maria Santos, advogada do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís e do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação no Maranhão, defendeu uma atuação permanente das entidades sindicais. Ela lembrou das lutas para a conquistas de direitos sociais vigentes.     
O juiz Auxiliar da Presidência do TRT, Bruno de Carvalho Motejunas, destacou o caráter histórico da audiência, pois é a primeira vez que o TRT maranhense cria um espaço de discussões, com posições ideológicas diferentes, para debater um tema que diz respeito a toda a sociedade.
Além da Justiça do Trabalho e dos representantes sindicais, a audiência deve reunir, entre outros, representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Participantes - o assessor jurídico da Presidência, Luciano Rodrigues Chaves Filho, também participou da reunião. Pelos sindicatos e centrais sindicais compareceram José Maria da Silva Filho, presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado do Maranhão, representando a Confederação Sindical Brasileira (CSB); Eraldo Teixeira de Sá, tesoureiro do Sindicato dos Contabilistas; José de Ribamar Mendonça Dutra, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química Farmacêutica do Estado do Maranhão; Cleber Silva dos Reis, diretor de organização e relações sindicais da Nova Central de Trabalhadores do Estado do Maranhão; Reinaldo Diniz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Produtos Alimentícios do Maranhão; Joel Nascimento, presidente estadual da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís; Honésio Máximo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação no Maranhão; Júlia Nogueira, da Executiva Nacional da CUT; Luiz Henrique Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro no Maranhão; Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical no Maranhão; Germano Soeiro, assessor da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Feticema); Mary Braga Monteiro e Maria Militana Martins, respectivamente, secretária-geral e da Secretaria de Funcionais do Sinproesemma.
Primeira reunião - em reunião realizada em 15 de julho, no Gabinete da Presidência, os representantes de centrais sindicais e de sindicatos de trabalhadores manifestaram apoio ao Tribunal e à Justiça do Trabalho. Na oportunidade, o TRT-MA estava, ainda, sem expectativas sobre a continuação de atividades em decorrência de dificuldades orçamentárias.