Uma reunião técnica, ocorrida na sexta-feira (03/02) no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins da Escola Judicial (EJUD16) do TRT-MA, apresentou o Programa “TRT na Escola” para gestoras de educação de escolas municipais do Maranhão. A reunião esclareceu o histórico, a justificativa, os objetivos e metodologia do Programa para os presentes e foi coordenada pelo juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior e pela servidora Anícia de Jesus Ewerton.

No próximo mês de março, será realizada uma capacitação que, além de esclarecimentos sobre o “TRT na Escola”, também envolve conteúdos sobre “Direitos e Garantias Fundamentais”, “Trabalho Escravo e Infantil” “Direito do Trabalho” e funcionamento e estrutura do Judiciário Trabalhista. Do mesmo modo, o encontro vai abordar questões não judiciais como a inclusão no mercado e a segurança no trabalho.

TRT na Escola - O “TRT na Escola” realizado em parceria com o Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania-TJC”, através da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da XVI Região (AMATRA XVI), foi implantado nesta Regional em abril de 2012.  Para a viabilização do Programa, o TRT-MA e a AMATRA XVI firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Faculdade Santa Terezinha (CEST), a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de São Luis e a de São José de Ribamar.

O “TRT na Escola” está alinhado aos objetivos do planejamento estratégico do TRT-MA e expressa o compromisso institucional com a responsabilidade social e a promoção da cidadania.

A missão do Programa é fomentar o debate sobre questões relacionadas às noções de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça e a temas relativos aos direitos da criança e do adolescente. Assim, promove maior aproximação do Poder Judiciário e do MPT com a sociedade, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.