Com o intuito de zelar pela segurança, bem-estar e direitos das crianças e adolescentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está promovendo uma Roda de Conversa sobre a temática: “Abuso Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18/5), que contará com a participação de seis especialistas. O objetivo principal do encontro é conscientizar, educar e capacitar os participantes para reconhecer e prevenir o abuso sexual e a violência doméstica direcionada a esse público vulnerável.
O encontro, promovido pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º Grau do TRT-16, será realizado das 9h ás 11h30, no auditório Ari Rocha, localizado na sede do Tribunal, na Areinha, em São Luís. Esta iniciativa é parte integrante do Programa Infância sem Trabalho, do qual o TRT-16 é um colaborador ativo. O encontro terá como público-alvo integrantes da magistratura, corpo funcional, terceirizadas, terceirizados, estagiárias e estagiários do TRT-16. Para se inscrever, basta acessar o site da Escola Judicial.
Especialistas que participarão da Roda de Conversa:
    • Liliana Boueres: Juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º Grau do TRT-16 (mediadora);

    • Gleudson Malheiros Guimarães: Bacharel em Direito (UFMA). Especialista em Direito Público (FACAM). Especialista em Gestão Pública (UEMA). Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense/Portugal. Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Imperatriz. Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOP-IJ). Secretário da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos e integra o Fórum Nacional de Promotores da Infância (PROINFÂNCIA).
    • Ana Zélia Saraiva Gomes: Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário do Maranhão. Mestrado em Políticas Públicas (UFMA). Especialista em Segurança Pública, Criminologia e Politica Criminal pela (UNIDERP). Especialista em Segurança Pública, cidadania, direitos humanos (UFMA). Diplomada no Programa Academia Nacional de Polícia, pela Academia Nacional de Polícia. Especialista em Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (UFG). Doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA. Delegada de Polícia Civil do Estado do Maranhão desde 2009 e atualmente é chefe da Assessoria de Planejamento da Polícia Civil/MA. Professora da Academia de Polícia - ACADEPOL da Polícia Civil do Estado do Maranhão.
    • Carla Costa Pinto: Consultora Jurídica especializada em Direitos de Crianças e Adolescentes, Multiplicadora certificada em Escuta Especializada pela Universidade Corporativa do Brasil (UCorp) e Childhood. Doutoranda em Políticas Públicas (UFMA) e Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Especialista em Direito de Famílias, Infância e Juventude (UNDB) e Bacharela em Direito (UNDB). Professora universitária. Articuladora na Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão. Coordenadora de projeto na Rede Maranhense de Justiça Juvenil. Consultora especialista para o Selo Unicef no Maranhão e para o Unicef escritório São Luís em Escuta Protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
    • Simone de Miranda Rodrigues: Diretora do IPCA (Instituto de Perícias para Crianças e Adolesceres/Pericia Oficial/ SSP-MA). Graduada em Psicologia (UFPE). Especialista em violência doméstica contra criança e adolescente (USP). Especialista em Psicologia Social (UFMA). Mestre em Psicologia (UFMA) e Membro da Associação Escola de Psicanálise do Maranhão.
    • Fábio Henrique Ferreira Filho: Bacharel em administração (CEUMA). Especialista em matemática e estatística (universidade de Salvador). Presidente do comitê fiscal da entidade filantrópica São Marcos, Graduando em Direito (IDEA - Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem) e ⁠Conselheiro Tutelar - biênio 2024/2028.
Este evento representa um passo significativo na promoção da conscientização e no combate efetivo ao abuso e à violência contra crianças e adolescentes em nossa sociedade. O TRT-16 reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos mais fundamentais de nossa juventude e convida a todos a se unirem a esta importante iniciativa.
Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º Grau
Instituídos por meio das Portarias do Gabinete da Presidência 743 e 744/2022, são de competência dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho, entre outras ações definidas na Portaria.
Detalhes do evento
Roda de Conversa: Abuso Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Carga horária: 2h30
Mediadora: Juíza Liliana Bouéres
Palestrantes: Gleudson Malheiros Guimarães, Ana Zélia Saraiva Gomes, Carla Costa Pinto, Simone de Miranda Rodrigues e Fábio Henrique Ferreira Filho.
Data: 16 de maio
Horário: 9h
Local: Auditório Ari Rocha