Sai resultado de correição ordinária na 4ª VT de São Luís

quinta-feira, 28 de Junho de 2012 - 9:23
Redator (a)
Wanda Cunha

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís registrou, nos últimos três anos, e até março de 2012, a seguinte movimentação de processos de execução de verbas exclusivamente previdenciárias: iniciou cinco execuções em 2009; 36 em 2010; 31 em 2011 e uma, até março de 2012. Essa e outras informações estão na ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 14 a 18 de maio.

Nos mesmos anos, a vara encerrou 96, 67, 97 e 04 execuções previdenciárias. Os números revelam que a taxa de congestionamento dos processos de execução de verba exclusivamente previdenciária apresentou decréscimo nos últimos dois anos, passando de 89% (2010) para 83% (2011).

Os números também evidenciam que a arrecadação cresceu, significativamente, nos três últimos anos. A Vara obteve um bom desempenho na entrega da prestação jurisdicionada, retratada, principalmente, nos valores pagos aos reclamantes.

Em 2009, os reclamantes receberam R$ 2.590.828,09. Em 2010, esse valor subiu para R$ 2.924.737,41; em 2011, para R$ 4.010.524,15. Até março deste ano, os valores referentes ao principal chegaram a R$ 1.844.632,04.

De acordo com informações colhidas no boletim estatístico, no final do mês de março deste ano, havia 5.645 processos tramitando na vara, excluindo-se aqueles com decisão pendente de recurso, os com sentença transitada em julgado pendentes de início da liquidação e os que se encontram no Núcleo de Apoio à Execução.

Além do vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, participaram da equipe de correição, na 4ª VT de São Luís, os servidores Antônio Manoel Costa Silva (secretário), Camila Muniz Pinto, Fábio Henrique Soares, Luiz Alberto Queiroz Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida. Durante a correição, a equipe do corregedor examinou 145 processos, os quais receberam carimbo de visto em correição. Dentre eles, 138 receberam despachos correcionais.

4ª VT de São Luís.  A vara correicionada tem como titular a juíza  Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. A VT alcança os municípios de São Luís, Alcântara Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Em 2012, a vara trabalhista passou a integrar a Classe V, caracterizada por aquelas que receberam entre 1501 e 2000 processos no exercício anterior. Integram a mesma classe as seguintes varas: primeira, segunda, terceira, quinta e sexta varas de São Luís; as de Açailândia, Santa Inês e Barra do Corda.

 

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