Como forma de ampliar o debate acerca dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) sediou uma reunião estratégica com representantes dos sindicatos dos trabalhadores, empresas e instituições ligadas ao setor da Construção Civil. O objetivo foi discutir a promoção de eventos e ações conjuntas que garantam a plena saúde e segurança de quem exerce atividades nesta área no Maranhão. A reunião foi realizada na Sala do Laboratório de Inovação do TRT-16, este mês.
O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos e membro da Comissão do Trabalho Seguro do TRT-16, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, foi o responsável por dá início as atividades do encontro, que na oportunidade apresentou o Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado destacou que o Programa apresenta uma perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no País, formulando e executando projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, mediante parcerias com várias instituições públicas e privadas.
Carlos Eduardo Evangelista também lembrou da importância da realização de eventos conjuntos como a Semana do Trabalho Decente, a campanha Setembro Amarelo e outras ações que são promovidas pelo Regional, como forma de colocar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras no centro das discussões. Na ocasião, o magistrado afirmou que está sendo elaborado um evento que reunirá empregados e empregadas, do qual será incluído na programação de atividades.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SINDCONSTRUCIVIL), Humberto França Mendes, elogiou as iniciativas apresentadas pelo magistrado, e reforçou o compromisso do sindicato em colaborar com as ações planejadas e organizadas pela Justiça do Trabalho. Humberto enfatizou a necessidade de garantir a segurança dos empregados do setor da Construção Civil, observando a importância da volta para casa sem sofrer acidentes no seu local de trabalho.
A reunião também contou com a presença do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA) e diretor da Marka Engenharia, Edmilson Pires, que apoiou as propostas debatidas e evidenciou que o público trabalhador do setor está mais conscientes dos próprios direitos, o que torna ainda mais relevante a promoção de ações educativas e preventivas.
Propostas de ações
Durante o encontro, foi discutida a criação de um calendário de eventos realizados por meio de parcerias, que incluem atividades nos canteiros de obras e no prédio-sede do TRT-16. Como parte das sugestões, foi sublinhado a importância de ações específicas para empresas terceirizadas, além da necessidade de capacitação dos encarregados para a identificação de sinais de problemas entre o público trabalhador, bem como a inclusão de todos os segmentos da Construção Civil nas iniciativas.
A gerente de Departamento Pessoal da Canopus Construções, Joana Teles, fez uma sugestão da criação de um material de registro para ser usado durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), visando à redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Além disso, a gerente pontuou a necessidade de ampliar o número de palestras sobre o tema, com objetivo de informar o público sobre os resultados positivos que essas ações podem proporcionar.
Outro tema que recebeu atenção na reunião, foi a campanha Setembro Amarelo. Entre as iniciativas debatidas sobre o tema, estão a realização de eventos nos canteiros de obras, espaço onde apresenta grande número de trabalhadores com riscos de acidentes de trabalho, além de incluir palestras com profissionais especializados, como médicos do trabalho e psiquiatra, bem como o uso de intérpretes de Libras para garantir acessibilidade.
A Comissão Regional do Trabalho Seguro agradece a presença de Humberto França Mendes, presidente do SINDCONSTRUCIVIL; Irineu da Silva Mendes, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – MA; Rosilene Sampaio (Jurídico da Federação dos Trabalhadores); Rafael Rodrigues, Davi Brito e Letícia Nunes, colaboradores do SINDUSCON/MA; Edmilson Pires, vice-presidente do SINDUSCON e diretor da Marka Engenharia; Mariana Braga, colaboradora do Serviço Social da Indústria do Estado do Maranhão (SESI/MA); Joana Teles, gerente de Departamento Pessoal da CANOPUS Construções; Dárcio Sarubbi, coordenador de Segurança do Trabalho da CANOPUS Construções.