A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) constatou o crescente desempenho da Seção de Execução na solução dos processos com execução encerrada ao longo dos últimos três anos, passando de 9,79% em 2011 para 13,75% em 2012 e crescendo ainda mais em 2013, quando atingiu o índice percentual de 14,9%.

A informação consta da ata da correição realizada na Seção de Execução, no período de 20 a 23 deste mês, sob a orientação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. A ata foi lida ontem (23) após o encerramento da correição, em reunião que contou com a participação do corregedor, da juíza auxiliar da Seção de Execução, Roberta de Melo Carvalho, da equipe da Corregedoria e de servidores do Foro Astolfo Serra (FAS). Veja aqui como foi a leitura da ata.

Dentre os aspectos analisados durante a correição, verificou-se que a taxa de congestionamento do TRT-MA em relação aos processos em fase de execução não sofreu alterações significativas nos últimos três anos, mantendo uma média percentual equilibrada: em 2011, atingiu 77%; em 2012, 74%; e, em 2013, chegou aos 75%.

Em relação a pagamentos e arrecadações, em 2013, a Seção de Execução pagou a reclamantes o total de R$1.915.122,67 e recolheu R$554.310,88 de contribuições previdenciárias, R$2.413,78 em imposto de renda, R$38.828,24 de multas à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e R$89.319,32 em custas processuais. Em relação ao ano anterior, esses valores sofreram um decréscimo percentual na ordem de 34,78%. Quanto aos processos em que houve acordo com pagamento parcelado, a Corregedoria não verificou qualquer pendência nos procedimentos, restando todos regulares, neste ponto. 

A juíza Roberta Carvalho sugeriu a criação de módulo no Sistema de Acompanhamento de Processos Trabalhistas de 1ª Instância (SAPT1), com a finalidade de acompanhar as atividades desenvolvidas na unidade. A sugestão já foi encaminhada pela Corregedoria à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para adoção das providências necessárias ao atendimento.

O corregedor James Magno recomendou à juíza Roberta Carvalho, dentre outras providências, que se dê prioridade aos procedimentos de conciliação, com a realização de audiências específicas para este fim, selecionando os processos com maior possibilidade de êxito.    

À Secretaria da Seção de Execução, o corregedor determinou providenciar a prática de todos os atos em situação de pendência há mais de 30 dias, atentar para a correta alimentação do SAPT1 e dar tramitação à grande quantidade de execuções fiscais em atraso, dentre outras providências.

Equipe correicional – o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno de Araújo Farias, foi auxiliado, durante  a correição, pelo secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, e pelos servidores Fábio Henrique Soares, técnico judiciário da área administrativa, e Fabiana Santalucia Fernandes, analista judiciário da área judiciária. A equipe correicional realizou a análise de relatórios extraídos do SAPT1, a averiguação, in loco, de documentos, procedimentos e instalações físicas, a análise processual e a coleta de informações prestadas pelo chefe da Seção de Execução e demais servidores. Na ocasião, também examinou amostragem dos processos em tramitação, especialmente, aqueles objetos de denúncias ou pedidos de providências junto à Corregedoria e/ou Ouvidoria do TRT-MA. Foram analisados 58 processos. 

Seção de Execução – Situada no prédio do Foro Astolfo Serra, Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, esquina com a Avenida Kennedy, no bairro Areinha, em São Luís-MA, o Núcleo de Apoio à Execução, atualmente denominado “Seção de Execução (Juízo de Execução)”, foi criado pela Resolução Administrativa nº 113/2011 e é responsável por auxiliar todas as Varas do Trabalho da 16ª Região, em especial as de São Luís, nos processo de execução, em qualquer fase que se encontrem, sendo priorizados os procedimentos conciliatórios. Atualmente, a juíza Roberta de Melo Carvalho responde pela Seção, que tem como chefe o servidor Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues. A Seção de Execução conta, ainda, com mais quatro servidores, dois estagiários e uma auxiliar de serviços gerais terceirizada. Contatos com a Seção podem ser realizados por meio dos telefones 98.2109.9460, 2109.9461, 2109.9459 e 2109.9568, e pelo e-mail execucao@trt16.jus.br .