A Seção de Execução (ex- Juízo de Execução) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encerrou, em 2012, 13,78% dos processos em tramitação na seção. O percentual foi superior ao registrado em 2011, quando foram encerrados 9,79% dos processos. Os dados foram apurados pela Corregedoria do TRT-MA durante a correição ordinária realizada de 28 a 31 de janeiro deste ano, na Seção de Execução, que funciona no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís).

Ainda, conforme os dados constantes na ata de correição, das 12.757 conciliações realizadas nas varas do trabalho do Maranhão, em 2012, 10,78% foram em processos na fase de execução, embora os dados não representem estatística exclusiva da Seção de Execução.

Outra informação registrada na ata correicional revelou que a taxa de congestionamento de processos na fase de execução oscilou, para menos, de 2010 para 2011, passando de 85% para 77%. Da mesma forma, houve decréscimo de 2011 para 2012, até o final de novembro, quando fechou em 75%.

Em 2011, tramitou 4741 processos na Seção de Execução, dos quais 4252 foram pendentes para o ano seguinte. Em 2012, tramitaram 6065 processos, ficando pendentes 4923 para 2013. 

A Seção de Execução repassou, no ano passado, R$ 3.925.556,86 aos reclamantes, que tiveram seus processos conciliados ou execuções encerradas. No ano anterior, a soma correspondeu a 4.061.265,17.

Para o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, em 2012, a Seção de Execução teve melhores resultados que no ano anterior, mas afirmou que o trabalho da unidade pode melhorar, entretanto, reconheceu que o número de servidores precisa aumentar, haja vista que são mais de mil processos por servidor. Atento à situação, o desembargador Luiz Cosmo prometeu buscar melhorias junto à presidência do TRT. Segundo o corregedor, a Seção de Execução é um setor muito importante à finalização dos processos, “pois é para onde vão as causas que quase já não se resolvem na vara trabalhista e, uma vez lá se encontrando, é quase certo conseguir-se êxito”, afirmou.

Ao final da correição, o desembargador Luiz Cosmo determinou a adoção de algumas medidas visando à melhoria da prestação jurisdicional na unidade, entre elas, ações voltadas para elevar o número de processos solucionados, com atenção especial aos procedimentos que estimulem a conciliação, de modo a evitar que o quantitativo de casos novos, acrescido do remanescente pendente de solução, aumente, no final do ano, a taxa de congestionamento, bem como medidas que priorizem os procedimentos de conciliação, promovendo a realização de audiências com essa finalidade, selecionando os processos com maior possibilidade de êxito.

Seção de Execução - criada pela Resolução Administrativa nº 113/2011, a atual Seção de Execução (ex-Núcleo de Apoio à Execução e Juízo de Execução) atua em caráter auxiliar a todas as Varas do Trabalho do TRT-MA, em especial às Varas de São Luís, nos processo de execução, em qualquer fase que estejam, devendo priorizar os procedimentos conciliatórios. A Seção tem como coordenadora a juíza do trabalho Gabrielle Amado Boumann. Os magistrados Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e Fernando Luiz Duarte Barbosa também atuam na Seção. A Seção de Execução conta com quatro servidores e dois estagiários. O servidor Esmar Taqueti Machado Filho é o chefe da secretaria.