Na manhã desta terça-feira (22), foi realizada audiência de conciliação de 47 processos em fase de execução do Sampaio Corrêa Futebol Clube. A juíza substituta Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, respondendo pela Seção de Execução, conduziu a audiência, que foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por se tratar de feito incluído no Projeto Conciliar, recebendo o apoio institucional da Presidência do Tribunal, na tentativa da viabilização da conciliação entre as partes.

O Sampaio Corrêa esteve representado pelo seu presidente, Sérgio Frota, que, na presença do presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e de advogados e reclamantes, comprometeu-se, depois de muitas negociações, a pagar a dívida de aproximadamente R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em parcelas mensais de R$60.000,00 (sessenta mil reais) até a quitação de todo o montante, mediante depósito judicial nos autos do processo centralizador. Além disso, também será depositado o percentual de 5% da renda líquida de cada jogo em que o clube for mandante, no prazo de 72 horas, contadas da realização de cada jogo. 

Os valores apurados nos 5% da renda líquida dos jogos serão destinados exclusivamente ao pagamento dos processos com valores até R$15.000,00 (quinze mil reais), observando-se a ordem cronológica da execução. 

Já os depósitos mensais serão rateados em ordem de antiguidade dos processos, na forma da listagem apresentada pela Seção de Execução no ato da audiência. O clube poderá providenciar o pagamento espontaneamente aos credores, mas esses pagamentos espontâneos não poderão ser deduzidos do valor a ser depositado mensalmente pelo Sampaio, nem também do percentual da renda que deverá ser depositado no processo centralizador.

As parcelas de pagamento serão corrigidas e reajustadas monetariamente a cada seis meses, a partir de dezembro de 2014.

Para a juíza Márcia Bacelar, “o resultado foi excelente porque, além de quitar as dívidas trabalhistas de muitos processos antigos, alguns com quase quinze anos, foi estabelecida a paz nos processos do Sampaio, sempre de negociação muito tensa”, considerou a magistrada.

A Seção de Execução providenciará para que os credores e seus advogados que não compareceram à audiência desta manhã sejam notificados para apresentarem manifestações sobre alguma discordância quanto aos termos do acordo, no prazo de até cinco dias. Caso não haja manifestações, será considerada a anuência à conciliação celebrada. Se houver discordância, os processos dos credores discordantes terão, após a quitação do acordo, seus valores atualizados e seguido o trâmite normal da execução.

A Federação Maranhense de Futebol também será notificada para, a partir do próximo jogo do Sampaio Correa Futebol Clube, a ser realizado no dia 3/5/2014, abstenha-se de realizar qualquer bloqueio de qualquer percentual da renda líquida dos jogos em que o clube for mandante.