A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elaborou um relatório constando as boas práticas desenvolvidas pela unidade na atual gestão do TRT-MA, iniciada em janeiro de 2018 e que será concluída no final de dezembro deste ano. O relatório foi encaminhado à presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Na oportunidade, Daniel Leite Guimarães, secretário de Orçamento e Finanças, agradeceu à presidenta Solange pela confiança depositada na equipe da SOF.
Segundo Daniel, as boas práticas estão pautadas em uma das principais diretrizes da administração, que é a gestão compartilhada. Além disso, resultam de um trabalho em conjunto com magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
Uma das boas práticas refere-se à descentralização de despacho de atos ordinários. Segundo a Portaria SOF nº 001/2018, os servidores responsáveis pelos setores ou atividades como administração orçamentária e financeira, contabilidade analítica, dentre outras, puderam expedir e assinar despachos de mero expediente, conforme suas responsabilidades, aos setores que demandavam as informações pertinentes, sem a necessidade do aval do gestor da unidade.
Um exemplo da repercussão positiva da boa prática foi a redução de documentos administrativos expedidos na unidade. Em 2017, foram expedidos 7.626 despachos e, em 2018, foram apenas 4.227. “Com a boa prática implementada, as respostas tornaram-se mais céleres e menos burocráticas, o que garantiu uma redução significativa na quantidade de despachos emitidos pelo gestor de Secretaria”, explicou Daniel.  
Além disso, a equipe da SOF foi convocada a participar da criação de um projeto especial para aquisição de um terreno que serviria de estacionamento aos servidores. A tarefa teve início em 2018 com a inscrição da demanda no Crédito Adicional, acompanhado sistematicamente com a Secretaria de Orçamento e Finanças Jurídica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Assessoria Jurídica do CSJT. A aprovação da aquisição se deu em novembro de 2018.
Ainda neste ano, a SOF promoveu dois cursos para a capacitação do SIGEO – Sistema de Gestão Orçamentária. A equipe da secretaria, os servidores Daniel Guimarães, Rogério Rodrigues e Laena Cardoso Barros, realizou em abril o Curso do Módulo Planejamento, para lançamento da Proposta Orçamentária Prévia de 2020 e entre agosto e setembro, duas turmas sobre módulo de contratações, com o objetivo de repassar aos ficais de contrato informações sobre como efetuar os registros relativos à execução dos seus respectivos contratos, atendendo, assim, a uma exigência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CNJ).
Outro grande destaque entre as práticas desenvolvidas pela Secretaria está a boa colocação do TRT-MA no Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD). Em 2018, o Tribunal ficou em 6º lugar entre os 24 tribunais da Justiça Trabalhista (JT). A colocação é resultado da forma ágil na execução orçamentária do TRT, trabalhando juntamente com os fiscais de contrato e com os vários setores que se empenham na execução orçamentária.
Com menos de três meses para o fim do ano de 2019, o Tribunal já realizou 85% da meta anual estabelecida pelo CNJ para execução do IEOD, ficando entre os primeiros na Justiça do Trabalho. Com isso, de janeiro a setembro deste ano, o TRT-MA ultrapassou a meta do período, atingindo 107% do Índice de Execução Orçamentária e, dessa forma, ultrapassou também a meta relativa em 7%, ocupando o 2º lugar no Ranking Nacional nos meses de julho, agosto e setembro.
As demais conquistas são a implementação da assinatura digital nas notas de empenho das despesas, substituindo a manual, e possibilitando uma redução no tempo de execução da tarefa, economia de material e mão de obra. Houve também a emissão de um empenho único estimativo para fazer face aos pagamentos de honorários periciais para todo o exercício e a disponibilização no site do Tribunal do “link”: SIGEO.JT, o que facilitou o acesso dos usuários e fiscais de contratos no momento de efetuarem os registros de execução contratual.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.