“Com as novas instalações, a Justiça do Trabalho no Maranhão, além de favorecer à demanda social e prestar melhores serviços à comunidade, vai oferecer mais conforto aos usuários, servidores e magistrados”. A afirmação é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, ao se referir à sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha, a ser inaugurada nesta sexta-feira (30), às 10h, na Rua Presidente Juscelino Kubitschet, s/nº, no bairro Corrente, naquele município. O desembargador observou que, ao assumir a presidência do TRT, estabeleceu como uma das metas de sua gestão a modernização das sedes que abrigam os órgãos da Justiça do Trabalho no Estado. Disse que, entre os projetos que iniciou, estão os lançamentos das pedras fundamentais das sedes das VT’s de Estreito e Presidente Dutra; elaboração do projeto arquitetônico da VT de Barreirinhas, e estão em andamento as reformas nas VTs de Balsas e Bacabal e do Centro de Memória e Cultura, no prédio histórico da Rua de Santaninha. As obras fazem parte do planejamento estratégico do Tribunal e integram o programa Mais Justiça, desenvolvido por meio do projeto Novos Horizontes, que cuida de construções, reformas e ampliação das unidades do Judiciário Trabalhista no Maranhão. “No ano passado fizemos a reforma no prédio-sede do TRT. Em cumprimento ao cronograma, estamos inaugurando a VT de Chapadinha e, ainda no início deste ano, será inaugurado o Novo Fórum Astolfo Serra (FAS), onde serão instaladas as varas do Trabalho da capital” , completou. A construção do imóvel da VT de Chapadinha, iniciada em abril do ano passado, foi estabelecida por meio de um convênio celebrado entre o Tribunal e a Caixa Econômica Federal. O terreno, doado pela Prefeitura de Chapadinha, ocupa uma área total de 1.582m², com 337m² de área construída. A nova sede apresenta um layout moderno, com sala de audiência, gabinete de juiz com banheiro, arquivo interno, secretaria com dois banheiros, depósito judicial, salas de oficial de justiça e da OAB, almoxarifado, dois terminais bancários e um terminal de consulta de processos trabalhistas, sala de espera com 28 lugares, dois banheiros para o pessoal de apoio e estacionamento. A nova sede também atende ás necessidades dos portadores de necessidades especiais. CHAPADINHA Antes, o município era um pequeno lugarejo habitado pelos índios anapurus, em uma área pertencente aos municípios de Brejo e Vargem Grande. Com a chegada de comerciantes, a partir de 1783, transformou-se em um grande vilarejo, denominado Chapada das Mulatas, em referência às mulheres habitantes do lugar, próprias do cruzamento entre as raças branca e negra. Palco da Balaiada, em 1838, o povoado foi elevado, em 17 de outubro, à categoria de Vila com o nome de Chapadinha e desmembrado dos municípios de Brejo e Vargem Grande. Em 29 de março de 1938, foi elevada à categoria de cidade pelo interventor Paulo Martins de Sousa Ramos. Localiza-se no Nordeste do Estado do Maranhão, na microrregião do Alto Munim Maranhense. Fica a 134km de São Luís. O município é grande produtor de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, granjas e peixes. A VARA DO TRABALHO A Vara do Trabalho de Chapadinha recebeu o nome de Fórum Antônio Alves de Araújo, em homenagem ao advogado militante Antônio Alves de Araújo(1927-1979), formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará-UFC, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Bohn-Alemanha (1958-1959) e professor catedrático da Faculdade de Direito da UFC (1956-1979). O juiz do Trabalho Francisco Tarcísio Almeida de Araújo é o titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. A VT foi criada por meio do Decreto 7.729, de 16 de janeiro de 1989, e instalada, em sede provisória, no dia 19 de março de 1993. Pertencem à sua jurisdição, além do referido município, os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. A VT funcionava em sede provisória na Praça Cel. Luís Vieira, nº 46, naquele município.