Sede da VT de Imperatriz funciona em Amarante do Maranhão, em caráter itinerante

quarta-feira, 14 de Julho de 2010 - 10:31
Redator (a)
Valquíria Santana
Durante esta e as próximas duas semanas a Vara do Trabalho de Imperatriz funciona em caráter itinerante na cidade de Amarante do Maranhão. Estão agendadas para o período 40 audiências por dia, todas relativas a processos autuados contra o município. Os reclamantes são servidores admitidos por concurso publico e que foram exonerados. Eles estão pedindo reintegração, reconhecimento de vinculo e indenização por dano moral, alegando terem sido exonerados irregularmente. As atividades itinerantes não interferem no funcionamento da VT, em Imperatriz, onde foram mantidas todas as pautas de audiências. Enquanto um juiz realiza a itinerância, outros dois magistrados atuam na sede da Vara Trabalhista. Desde a última segunda-feira (12), a juíza substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz, Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, está em Amarante, onde faz audiências até esta quinta-feira (15). As audiências ocorrem na sede da Promotoria de Justiça. Com as atividades deste mês, sobre para seis o número de itinerâncias realizadas em Amarante do Maranhão, este ano. Do dia 19 ao dia 23 deste mês (segunda a sexta-feira), será a vez do juiz substituto da VT de Imperatriz, Jean Fábio Almeida de Oliveira, se deslocar para a cidade de Amarante, para realizar audiências. No dia 27 o magistrado retorna ao município para mais três dias de itinerância. Este ano a VT de Imperatriz já fez três itinerâncias em Amarante e no ano passado também três. A primeira atividade itinerante de 2010 naquela cidade ocorreu em abril, quando o juiz substituto Eduardo Batista Vargas realizou 259 audiências de ações ajuizadas contra o município. Durante cinco dias, no Fórum da Justiça Estadual, o magistrado julgou 163 ações e proferiu as respectivas sentenças; 48 processos ficaram prontos para o julgamento; houve 39 desistências; cinco arquivamentos; foram homologados dois acordos e duas audiências foram adiadas. No período, 263 pessoas foram atendidas. No início de maio, a juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e a equipe de servidores da VT de Imperatriz também estiveram em Amarante, onde foram realizadas 255 audiências, na Câmara de Vereadores. Nos cinco dias de itinerância foram atendidas 252 pessoas, prolatadas 217 sentenças, houve 34 desistências, arquivados três processos e um processo concluso para julgamento. Foram julgadas ações contra o município, ajuizadas por servidores que cobraram pagamento de salários atrasados e de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Também em maio, do dia 25 ao dia 28, o juiz Jean Fábio Almeida de Oliveira esteve em Amarante, onde realizou audiências na sede da Promotoria de Justiça, relativas a processos ajuizados por servidores públicos municipais reintegrados, que postularam indenização por danos moral e material, alegando terem sido exonerados irregularmente. No ano passado, nas três itinerâncias realizadas pela VT de Imperatriz em Amarante do Maranhão, nos meses de março, maio e julho, houve 357 audiências, e todos os processos foram movidos contra o município.
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