Semana da Conciliação começa nas 21 Varas Trabalhistas do Maranhão
segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 - 15:50
Redator (a)
Valquíria Santana
Desembargadora Ilka Esdra fez a abertura da Semana Nacional da JT-MA
1º dia teve também aferição de pressão arterial e apresentação do repentista Moisés Nobre
Abertas hoje (29) de manhã pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, as atividades da IV Semana Nacional de Conciliação, nos órgãos da Justiça Trabalhista no estado. A cerimônia de abertura ocorreu no Fórum Astolfo Serra (sede das varas de São Luís) e reuniu magistrados, advogados e jurisdicionados. O evento vai até sexta-feira, dia 3 de dezembro em todo o país. Para os cinco dias, as varas do trabalho maranhenses agendaram cerca de 3.112 audiências, sendo 1.353 na capital e 1.759 no interior.
“Todas as varas trabalhistas disponibilizaram nesse período suas pautas de audiência para a conciliação, possibilitando que as pessoas não voltem sem uma solução. Colocamos salas extras de audiências disponíveis para esta semana”, disse a desembargadora. São cerca de 9h diárias de audiências nas 21 VT do Maranhão. “A conciliação é a maneira mais democrática e civilizada de resolver o conflito”, acrescentou a vice-presidente que também coordena a Comissão Permanente da Conciliação do TRT.
Como as audiências ocorrem durante todo o dia, das 8h às 17h, ultrapassando esse horário em alguns casos, durante esse período está sendo servido lanche e água às pessoas que vão ao Fórum Astolfo Serra para as audiências. Pela manhã uma equipe do Serviço de Saúde do TRT está no local para aferição de pressão arterial. Na abertura do evento, houve apresentação do repentista Moisés Nobre, falando da importância da conciliação. “É conciliando que a gente se entende”, improvisou o artista, utilizando o slogan da Semana Nacional.
Para o advogado Raimundo Gonçalves, a principal vantagem de iniciativas como a Semana da Conciliação é a possibilidade em potencial de se firmar acordos, desafogando o Judiciário e garantindo a solução pacífica de conflitos. “A sociedade ganha e, principalmente, o trabalhador que na ânsia de ver garantido seus direitos busca a Justiça e tem a certeza de que vai receber seus créditos trabalhistas”, afirmou.
Opinião semelhante tem o advogado Francisco Moura. Ele disse que o escritório de advocacia onde atua está com 15 processos na pauta da Semana da Conciliação do Fórum Astolfo Serra, tanto de empregados quanto de empregadores. “A ideia de incluir esses processos foi da própria Justiça do Trabalho e consideramos louvável essa iniciativa pelo objetivo de dar solução definitiva aos processos”, acrescentou.
“É a primeira vez que venho a uma audiência. Fui demitido em julho deste ano e em setembro entrei na Justiça. Agora me chamaram para tentar um acordo”, disse o auxiliar de serviços gerais B.B.N, que trabalhou durante dois anos e três meses para um condomínio de apartamentos, segundo ele, sem carteira de trabalho (CTPS) assinada e sem tirar férias durante todo esse período. “Vim na expectativa de uma solução para esse problema e na esperança também de ter meus direitos garantidos”, confessou.
Todo o país - a Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra o Movimento pela Conciliação, iniciado em dezembro de 2006, pelo CNJ, com a realização do Dia Nacional de Conciliação, que teve a adesão do TRT-MA. O evento é realizado em parceria com os órgãos do Poder Judiciário e visa à promoção da paz social e a redução do grande estoque de processos da Justiça brasileira.
No ano passado, durante a Semana Nacional foram realizadas em todo o país mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos, que somaram cerca de R$ 1,1 bilhão. Na Justiça do Trabalho do Maranhão em 2009, ocorreram durante quatro dias de atividades 2.204 audiências, atendidas 4.410 pessoas e homologados 987 acordos que resultaram na previsão de pagamento futuro de R$ 3,4 milhões aos reclamantes, além de terem sido pagos no ato da conciliação R$ 127.814,09.