O mecânico montador H.P.B aproveitou a Semana Nacional da Conciliação para resolver definitivamente o litígio trabalhista com a empresa em que trabalhou por quase um ano. Nesta quarta-feira (09), segundo dia do Projeto Conciliar na Justiça do Trabalho do Maranhão, o mecânico e sua ex-empregadora firmaram acordo logo na audiência inaugural relativa ao processo que ele promoveu contra a empresa de engenharia da qual foi demitido em julho deste ano. Para os quatro dias de atividades, as seis VT´s da capital agendaram cerca de 1.200 audiências de conciliação. Em todo o Estado, foram agendas 2.371 audiências. No primeiro dia foram realizadas 488 audiências, das 551 incluídas na pauta e homologados 204 acordos. Conforme o acordo homologado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, o mecânico H.P.B receberá as verbas rescisórias, as guias do seguro desemprego e o alvará judicial para saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de ter sua carteira assinada referente ao período em que trabalhou na empresa. A juíza Solange Passos explicou que a 4ª VT tem realizado em média 80 audiências por dia, na Semana da Conciliação. Foram incluídos na pauta dos quatro dias naquela Vara Trabalhista 331 processos. Reclamantes e reclamados que não agendaram audiências para esse período, mas tiverem interesse em conciliar, podem comparecer espontaneamente à sede da Vara para o acordo amigável. Conforme a magistrada, no primeiro dia do movimento pela conciliação (dia 07), foram homologados 11 acordos pela 4ª Vara. Sem ter com quem deixar o filho recém-nascido, a artesã N.B.L levou o bebê para a audiência que estava marcada para a manhã desta quarta-feira (09), na 6ª Vara Trabalhista de São Luís. Demitida da clínica de psiquiatria, onde trabalhou por um ano como monitora de artesanato no setor de terapia ocupacional, ela havia firmado acordo judicial com a empresa para receber seus créditos trabalhistas em cinco vezes, mas a reclamada descumpriu o acordo, pagando apenas as três primeiras parcelas. A juíza substituta da 6ª VT, Carolina Bulamarqui Carvalho, explicou que como o representante da reclamada não compareceu à audiência desta quarta-feira (09), a magistrada despachou o processo, mandando seguir à execução da empresa. Com um filho de apenas dois meses de idade, K.K.L.C também precisou levar o bebê para a audiência na 6ª VT de São Luís, nesta quarta-feira (09) pela manhã. Este ano ela firmou acordo judicial com a empresa onde trabalhou como secretária, mas a reclamada não cumpriu os termos acordados e o advogado da reclamante pediu a execução da empresa que também não mandou representante para audiência agendada para esta quarta-feira (09). Com isso, a juíza determinou o prosseguimento da execução. Oportunidade - para o advogado Renato Botelho, que incluiu 10 processos na pauta das VTs de São Luís, na Semana da Conciliação, o Projeto Conciliar é uma excelente oportunidade para as partes buscarem acordo. “Para as empresas é o momento de diminuírem seus passivos e para o reclamantes, que na maioria dos casos são hiposuficientes, de receberem suas verbas trabalhistas. Além disso, é uma grande oportunidade que o Judiciário tem de se aproximar mais da sociedade”, afirmou. Na opinião da advogada Diana Cacique, que pediu a inclusão de quatro processos na pauta da Semana de Conciliação, no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas da capital), a principal vantagem de eventos que estimulam a conciliação é o fato das partes irem para audiências predispostos a pôr fim ao litígio. “É uma chance para o devedor quitar seu débito e para o credor receber suas verbas, sem esperar pelo julgamento do processo, que nem sempre é bom para as duas partes”, acrescentou a advogada. A Semana Nacional, que em 2009 traz o slogan “Conciliação: com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão, a Justiça, o País", é uma promoção conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Justiças do Trabalho, Estadual e Federal.