A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou o levantamento do desempenho das Varas do Trabalho do Maranhão durante os dois primeiros dias de realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015. O evento está sendo realizado em toda a Justiça do Trabalho do Brasil, com a participação dos 24 TRTs, no período de 21 a 25 de setembro.
Dados divulgados – No primeiro dia (21/9), das 206 audiências agendadas pelas VTs de São Luís e do interior do Estado, foram realizadas 162, das quais 43 resultaram em acordos na ordem de R$706.119,64 com recolhimentos previdenciários (INSS) no total de R$47.087,43. Em toda a 16ª Região, foram atendidas 297 pessoas por 14 juízes e 33 servidores.
Já no segundo dia (22/9), foram realizadas 228 conciliações nas 286 audiências realizadas, das 313 agendadas. O montante dos acordos somou R$1.969.898,17 dos quais foram recolhidos R$77.230,50 à Previdência Social. Em todo o Maranhão, foram atendidas 572 pessoas por 26 juízes e 86 servidores.
Nos dois primeiros dias da Semana de Execução, não houve audiências no 2º grau.
Acordos – No primeiro dia, a VT de Barra do Corda destacou-se na realização do maior número de conciliações (15), chegando a arrecadar R$117.004,76. A 1ª VT de São Luís arrecadou o maior valor (R$337.263,06) em apenas três acordos.
A VT de Chapadinha realizou o acordo de maior valor no segundo dia da Semana de Execução no Maranhão, no montante de R$565.404,00 em sete conciliações. E a VT de Açailândia realizou o maior número de acordos (138), com uma arrecadação de R$206.992,64.
Leilões – Também foram realizados, no segundo dia, dois leilões pelas 1ª e 2ª VTs de Imperatriz, que ofereceram 22 bens ao pregão, avaliados no total de R$6.131.397,08. Foram arrecadados R$1.974.000,00 com os bens arrematados. Saiba mais sobre os leilões clicando aqui.
Semana de Execução – A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 é realizada anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, mobilizam-se, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs. Com o empenho de todos os envolvidos, busca-se a solução dos conflitos, por meio da conciliação, para processos que tramitam na fase de execução. Durante o evento, credores e devedores podem se dirigir aos órgãos da Justiça do Trabalho no país e solicitar inclusão nas pautas de audiências com esse propósito.