O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, concluiu a Semana do Trabalho Decente e a 22ª Semana de Formação de Magistrados. Os eventos, realizados simultaneamente de 21 a 25 de outubro, contaram com uma vasta programação que atraiu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias e o público em geral para o auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do TRT-16, onde debateram temas que refletem os desafios contemporâneos das relações laborais, destacando as condições de trabalho, diversidade, inclusão e enfrentamento à violência no ambiente profissional.
A Semana do Trabalho Decente foi aberta com a palestra “Prevenção do Assédio e da Violência: desenvolvendo uma cultura de respeito”, ministrada pela psicóloga e escritora Lis Soboll, que enfatizou a importância de ambientes de trabalho que promovam respeito e bem-estar. Soboll destacou a necessidade de promover uma cultura organizacional que desafie práticas naturalizadas de assédio e violência, ressaltando que o respeito é fundamental em todas as interações profissionais. Para reforçar essa mensagem, o procurador do trabalho Rafael Mondego apresentou um panorama alarmante sobre as condições de trabalho análogas à escravidão no Maranhão, chamando a atenção para o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da sociedade no combate a essa realidade.
A magistrada Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Timon, falou sobre a relevância das discussões propostas durante a semana. “A Semana do Trabalho Decente nos oportuniza reflexões aprofundadas sobre a ambiência laboral e nos convoca a manter um olhar mais atento com relação a esses aspectos,” afirmou. Para a juíza, os temas abordados são essenciais para que os magistrados se aprofundem nas questões que permeiam o cotidiano dos trabalhadores, buscando construir ambientes mais justos e seguros.
No segundo dia, o destaque foi para o tema “Adoecimento Ocupacional”, abordado pela psicóloga Fabiana Borges, seguido pela discussão sobre as condições de trabalho de entregadores de aplicativos com os professores Gentil Cutrim e Danielle de Queiroz, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Já na quarta-feira, Clarisse Mack abordou a inclusão e diversidade de gênero no trabalho, e o juiz André Machado trouxe uma visão sobre a aplicação de protocolos antidiscriminatórios no Judiciário. 
Para a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, a Semana do Trabalho Decente trouxe reflexões significativas para a prática jurídica. “Essa semana foi muito interessante porque trouxe diversos temas relacionados ao trabalho decente, importantes para a atualização do magistrado”, avaliou.
No encerramento, Cassius Chai, promotor de justiça e professor doutor da UFMA, trouxe uma visão ampla dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua relação com o combate ao trabalho escravo. A palestra de Chai antecedeu a exibição do filme Pureza, que retrata a trajetória de uma mãe em busca de seu filho em áreas de exploração de trabalho escravo, levando o público a refletir sobre o enfrentamento dessa prática no Brasil.
A Semana de Formação de Magistrados também foi destacada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, que apontou o valor do evento para o desenvolvimento dos profissionais. “A semana de formação é um evento importantíssimo para o tribunal porque ela valoriza a magistratura. É uma oportunidade para que juízes e juízas renovem seus conhecimentos e adquiram novas habilidades. Os temas abordados foram atuais e os palestrantes altamente qualificados trouxeram mais ferramentas para que possamos exercer nossa prática com qualidade.”
Tanto a Semana do Trabalho Decente quanto a Semana de Formação de Magistrados reforçam o compromisso do TRT-16 com a capacitação contínua e a promoção de um ambiente de trabalho justo, inclusivo e livre de qualquer forma de violência e discriminação. As iniciativas refletem o alinhamento do Tribunal com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente em áreas relacionadas ao bem-estar, igualdade de gênero e promoção de um trabalho decente para todos, promovendo avanços significativos para a Justiça do Trabalho e para a sociedade como um todo.