Será realizada de 7 a 14 de novembro deste ano a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, que traz o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente em todos os estados. Durante esse período, os tribunais estaduais,  trabalhistas e o federal, selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, e o juiz Patrick Arruda Leon Serva, no exercício da titularidade da VT de Chapadinha, determinaram, por meio de portaria, que todas as audiências designadas para o período de 7 a 14 de novembro, quaisquer que tenha sido suas finalidades, tenham fins exclusivamente conciliatórios, ficando desde já as partes  dispensadas de apresentação de testemunhas.

De acordo com as portarias 05/2012 (VT de Chapadinha) e 04/2012 (6ª VT), os processos que não obtiverem êxito na realização de acordo terão designada data posterior para prosseguimento da instrução.

A determinação dos magistrados considerou a importância social da Semana de Conciliação e o empenho da Justiça do Trabalho em dar maior ênfase e apoio às tentativas conciliatórias.

Nacional - a abertura oficial da Semana de Conciliação acontecerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília, no próximo dia 8 de novembro, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto.

Pela primeira vez, o evento terá duração de sete dias para que os tribunais possam incluir no mutirão o final de semana. Desenvolvida pelo CNJ em parceria com os tribunais participantes do movimento pela conciliação, a campanha almeja disseminar em todo o País a cultura da paz e do diálogo, fortalecendo a solução dos conflitos de forma negociada.

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Fonte: Ascom TRT-MA e Agência CNJ de Notícias