Na manhã desta quinta-feira (23), no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas-SP, foi realizada a abertura da 6ª Reunião Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento reúne ouvidores e vice-ouvidores de todos os regionais trabalhistas para discutir, entre outros assuntos, o aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao atendimento ao cidadão. Os desembargadores do TRT-MA Márcia Andréa Farias da Silva (ouvidora judiciária) e Gerson de Oliveira Costa Filho (diretor da Escola Judicial) participam da Reunião.

O desembargador Gerson de Oliveira, presidente do Coleouv, compôs a mesa de abertura, juntamente com os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (presidente do TRT15), José Otávio de Souza Ferreira (ouvidor da 15ª Região e vice-presidente do Colégio) e Denise Pacheco (secretária-geral da entidade e ouvidora do TRT4-RS), além da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, Catarina Von Zuben.

O presidente do Coleouv destacou essa Reunião como "a primeira realizada fora de Brasília" e agradeceu a acolhida do TRT15. "É um sinal claro de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias da Justiça do Trabalho, e isso nos traz ainda mais legitimidade e representatividade", destacou Gerson de Oliveira. O magistrado disse que "o serviço de ouvidoria já está consolidado no setor privado e está despontando também no serviço público. É uma demanda cada vez maior do cidadão, que hoje tem a consciência de que pode cobrar os seus direitos". Ele ainda destacou a importância que o cargo de ouvidor representa para a capacidade administrativa do magistrado: "Eu fui presidente do TRT do Maranhão, e hoje tenho a certeza de que, se já tivesse sido ouvidor antes, estaria muito mais bem preparado, pelo conhecimento que a função proporciona a respeito de todos os problemas e de todos os setores do Regional", afirmou.

O presidente do TRT15, desembargador Lourival dos Santos, deu as boas-vindas aos participantes e considerou que "o intuito deste encontro é justamente aperfeiçoar essa fantástica prestação de serviço ao cidadão".

Programação – A programação do evento, na manhã de ontem, prosseguiu com a palestra "Ouvidoria pública, democracia e mídia no mundo contemporâneo", proferida pelo professor João Francisco Regis de Morais, doutor em filosofia da educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). À tarde, servidores das Ouvidorias e da área de Tecnologia da Informação (TI) dos TRTs participaram de oficinas em que foram debatidos os procedimentos internos de atendimento ao cidadão, as matérias mais recorrentes nas Ouvidorias dos Regionais e os critérios utilizados para intervenção direta do ouvidor ou do vice-ouvidor em uma reclamação, entre outros assuntos.

Hoje (24), a Reunião prossegue, debatendo assuntos como os desdobramentos da Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), e o estabelecimento de parâmetros para a elaboração de pesquisas de satisfação do usuário. Além disso, o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Augusto Martins Silveira, fala sobre o programa de integração tecnológica das Ouvidorias do Judiciário brasileiro. Também ainda fazem parte da programação a apresentação do projeto de implantação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, pela chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renata Rocha; e a  apresentação do software do sistema da Ouvidoria do CNJ, pelo chefe de Gabinete daquele Conselho, Ronaldo Araújo Pedron.

Durante a Reunião, o atual vice-presidente do Coleouv e ouvidor do TRT de Campinas, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, assume a presidência do Coleouv, em virtude da renúncia do desembargador Gerson de Oliveira, cujo mandato findaria em novembro de 2015. Ao ser eleito diretor da Escola Judicial do TRT-MA, em 23 de fevereiro deste ano, o magistrado renunciou ao cargo de ouvidor. Entretanto, o desembargador continuará participando do Coleouv, pois assume a presidência do Conselho Consultivo da entidade.

Coleouv – O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho foi criado em 23 de novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre. O Colégio é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. No último dia 16 de abril, foi comemorado o Dia do Ouvidor.

Com fotos e informações do TRT15.