O encontro discutiu sobre Governança para a Gestão das Metas Nacionais

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) participou do 3º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo servidor Marcos Antônio de Souza Silva, chefe da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. O servidor fez uma exposição sobre o tema “Eficiência Judicial”, com direcionamento nas ações bem-sucedidas do TRT-16 para melhorar o desempenho nos indicadores de avaliação do CNJ. O encontro aconteceu na modalidade virtual, por meio de transmissão ao vivo no canal do Youtube do CNJ, e também realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília.

A abertura do evento, que teve como tema “Governança para a Gestão das Metas Nacionais”, foi realizada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fábio Cesar dos Santos Oliveira, onde destacou a importância de debater sobre governança e gestão estratégica, pois é uma oportunidade que revela a preocupação do CNJ com o Poder Judiciário para uma melhor prestação do serviço à sociedade. “A ideia de Governança não se restringe apenas ao anseio de imprimir maior eficiência dos nossos trabalhos, mas também tornar a administração do Poder Judiciário mais aberta à sociedade”, disse.

Ao iniciar sua apresentação, Marcos Antônio Silva expressou a sua gratidão à presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, pela oportunidade de representar o Tribunal no importante Encontro, e seguiu dizendo: “O TRT da 16a Região se sente honrado em poder apresentar o trabalho reconhecido pelo CNJ. Após assistir as apresentações podemos ver que muita coisa está interligada, e isso é fruto de um ambiente colaborativo dos órgãos do Poder Judiciário”.

Entre os temas abordados, destacam-se o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), o Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O servidor também expôs sobre a Gincana Judicial, promovida em 2018 e 2019, com foco na Baixa Processual, por meio de uma ação que buscou identificar processos que deveriam constar como baixados, arquivados ou em tramitação para fase avançada, mas não estavam. Após a implementação de medidas para mudar o cenário, o IPC-Jus do TRT-16 conseguiu, pela primeira vez, durante o biênio 2021/2022, na gestão do desembargador Carvalho Neto, a marca de 100% de eficiência, resultado que vem ganhando continuidade na atual gestão.

Marcos Antônio Silva ressaltou, ainda, o atual trabalho desenvolvido pelo TRT-16 por meio do Prêmio Eficiência Judicial, que foca na Produtividade, Índices de Conciliação, Baixa Processual e Tempo Médio do Pendente Líquido. Foi destacado também o foco no resultado do IPC-Jus para o ano de 2025, que contará com os resultados deste ano.

Vale recordar que o chefe da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Antônio de Souza Silva, também já publicou um artigo com o tema “Produtividade da Prestação Jurisdicional na Justiça do Trabalho”, na revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde fez uma análise acerca da produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho, considerando princípios da administração pública e o ordenamento jurídico brasileiro, enfatizando, especialmente, a efetividade e a baixa processual. A publicação consta na publicação de periódicos do TST, feita em dezembro de 2023. Acesse o artigo.