Servidores analisam 6.800 processos para eliminação na VT de Bacabal

segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 - 14:21
Redator (a)
Ramiro Loutz

Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e servidores da Vara do Trabalho (VT) de Bacabal, localizada na Região Central Maranhense, analisaram 6.800 processos físicos, com vistas à eliminação. O trabalho foi conduzido pelos servidores José Antônio Abreu Gomes, Marcos Pires Costa e Olívia Maria Oliveira Almeida, que estiveram na VT com esse objetivo.
Inicialmente, foi explicado o procedimento para eliminação para os servidores da VT, abordando questões como corte cronológico, valor histórico, Atos Regulamentares 4 e 7 de 2016, bem como da importância do envolvimento de todos na atividade.
Em seguida, todos os autos arquivados de entre os anos de 1991 a 1999, foram retirados das caixas, pelos membros da Comissão, separados por ano e analisados, totalizando cerca de 6 mil processos. Paralelamente,  sob a coordenação dos membros da CPAD, o diretor de secretaria e seu substituto realizaram os mesmos procedimentos, dessa vez,  com os processos arquivados entre os anos de 2000 a 2001, totalizando, aproximadamente, 800 processos aptos à eliminação.
No tocante aos demais processos autos arquivados entre 2000 a 2011, ainda pendentes de análise, o diretor de secretaria deverá concluir os trabalhos até o dia 31 de maio desse ano.
CPAD – A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 255/2016. Segundo a Portaria GP, compete à CPAD propor a política de gestão documental do TRT-MA, opinando sobre a manutenção do acervo, modernização e automatização do serviço de conservação e arquivo; orientar e supervisionar a forma de adoção da Tabela de Temporalidade de Documentos quanto às atividades meio e fim; elaborar e executar plano de eliminação de documentos, obedecendo aos prazos de guarda e de destinação estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos; elaborar recomendações e/ou expedir memorandos circulares, de cunho orientador, sobre procedimentos a serem adotados pelas varas trabalhistas, gabinetes de desembargadores e pelos demais órgãos pertencentes ao primeiro e segundo graus de jurisdição, quanto às atividades que sejam relacionadas com procedimentos de gestão documental e de arquivos; selecionar amostras de autos findos, que constituirão acervo histórico, além de realizar outras atividades relacionadas à gestão documental.
Vara do Trabalho de Bacabal - A VT de Bacabal foi criada pelo Decreto 7.471, de 30.04.1986. O juiz titular é Bruno de Carvalho Motejunas, atualmente em exercício como juiz auxiliar da Presidência, sendo substituído pelo juiz Mario Lúcio Batigniani. A VT funciona na Avenida Barão de Capanema, Nº 258, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal-MA. O telefone é (99) 3621-2469 e o e-mail é vtbac@trt16.jus.br. Além do município de Bacabal, a VT possui jurisdição em: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.
 

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