Os servidores da Vara do Trabalho de Timon, na Região Leste Maranhense, intercalam informações teóricas com atividades práticas sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) durante capacitação sobre o sistema na sede da VT. O servidor da Vara Trabalhista de Barreirinhas e integrante da Equipe de Multiplicadores Regionais do PJe no TRT da 16ª Região  (EMPJe-16ª Região), Gutemberg Pereira Vidal Santos, está ministrando o treinamento, que vai encerrar na próxima sexta-feira (15). Na abertura do treinamento, realizado na manhã desta segunda-feira (11), o juiz titular da VT de Timon, Francisco José de Carvalho Neto, esteve presente.

Com uma carga horária de 40 horas, o treinamento visa à capacitação dos servidores para a operacionalização do PJe-JT, sistema que será implantado na VT de Timon no dia 25 deste mês. O sistema já foi implantado nas sete varas trabalhistas de São Luís, nas VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra e no TRT (neste caso apenas para protocolização de ação rescisória). A implantação do PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) segue cronograma de atividades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Durante o período de treinamento, estão suspensos os expedientes interno e externo na VT de Timon, assim como a suspensão dos prazos processuais, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 176/2013, haja vista a necessidade de capacitar magistrados e servidores para uso do sistema.

De acordo com a Portaria GP, as matérias judiciárias da VT disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), durante o período de suspensão dos expedientes, considerar-se-ão publicadas no primeiro dia útil subsequente.

Para o juiz Carvalho Neto, o treinamento é também uma forma de adaptar-se à nova rotina processual na VT, que logo estará funcionando eletronicamente. Segundo o magistrado, o processo eletrônico facilita o acesso à justiça, uma vez que pode ser acessado 24 horas por dia, de onde o interessado estiver. O magistrado lembrou a necessidade de certificação digital para a utilização do PJe.

Coordenado pela Escola Judicial do TRT-MA, o treinamento sobre Pje está alinhado ao tema Gestão de Pessoas do planejamento estratégico do tribunal.