Por iniciativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), considerando a relevância e a importância de capacitar colaboradores em áreas específicas, servidoras e servidores passaram por capacitação sobre gestão de riscos nas contratações públicas, no período de 9 a 11 de outubro. O treinamento foi realizado no Auditório da Escola Judicial (EJUD-16), 1º andar do prédio-sede, e teve como instrutor Thiago Bergman de Queiroz, Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com carga horária de 16h, o curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, de Acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021” abordou, na parte teórica, aspectos variados do tema, tais como: conceitos básicos, termos, definições, benefícios e aplicações da gestão de riscos no setor público; escopo, princípios, estrutura e processo de gestão de riscos; interface da governança com a gestão de riscos; gerenciamento de riscos, por meio de comunicação e consulta, estabelecimento do contexto, identificação, análise, avaliação e tratamento, monitoramento e análise crítica dos riscos e resultados a serem alcançados.
Na parte prática, foi realizada uma oficina de análise de riscos, a partir de mapas de riscos reais e fictícios, na qual os participantes exercitaram os conhecimentos adquiridos em identificação e tratamento de riscos, estabelecendo objetivos e aplicando a metodologia da Matriz de Riscos e categorizando-os a partir de análise quantitativa de cálculos e resultados, tudo nos moldes da Instrução Normativa nº 5/2017-SEGES/MPDG, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. 
A identificação e a mensuração de riscos nos processos de planejamento da licitação, a seleção do fornecedor e a gestão do contrato foram amplamente exploradas durante a capacitação. Para Thiago Queiroz, a matriz de riscos é uma ferramenta essencial ao longo de todo esse processo, e decorre da política de gestão de riscos, que, por sua vez, é construída com base na governança. A governança pública “é a aplicação de práticas de liderança, de estratégia e de controle, que permitem aos mandatários de uma organização pública e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento, de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e políticas públicas” (Referencial Básico de Governança Organizacional - Tribunal de Contas da União – TCU). 
Gestão de Riscos – Trata-se do conjunto de atividades coordenadas com o objetivo de gerenciar e controlar uma organização em relação a potenciais ameaças. Isso implica no planejamento e uso dos recursos humanos e materiais para minimizar os riscos ou, então, tratá-los. É uma estratégia que envolve um trabalho preventivo de se antecipar a possíveis situações e considerar a prática como parte dos processos da instituição. A gestão de risco busca estimular nos colaboradores um comportamento dinâmico, para responder com rapidez às incertezas e mudanças de cenário. Para que isso tudo seja possível, é fundamental um bom sistema de monitoramento de todos os números e acontecimentos relevantes que envolvem o contexto institucional. O objetivo final é sempre a melhoria constante dos processos organizacionais.
Thiago Bergman de Queiroz – Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília (UNB); bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática, também pela UNB. No TSE, atua nas áreas de auditoria e de licitações e contratos, gestão de Atas de Registro de Preços nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor com atuação na Educação Básica e Superior.

Com informações da Escola Judicial.