Os servidores Edvânia Kátia Silva Sousa, chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (Cemoc), e Allan Carlos de Souza Marques, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), apresentam projetos desenvolvidos pelo TRT-MA em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.

Memojutra - Edvânia Kátia participou, nesta quarta-feira (26), no prédio-sede do TRT de Alagoas, da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), onde apresentou o perfil dos Centros de Memória da Justiça do Trabalho no Brasil.

O perfil é resultado de um estudo junto aos órgãos do Judiciário Trabalhista com o objetivo de identificar o enquadramento dos Centros de Memória na estrutura administrativa dos órgãos do Poder Judiciário; estabelecer a vinculação entre os Centros de Memória e a Gestão Documental, bem como a vinculação entre os Centros de Memória, Gestão Documental e Gestão do Conhecimento.

Segundo Edvânia Kátia, a Resolução 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) busca o enquadramento das unidades administrativas e judiciais, estabelecendo as funções a elas vinculadas, bem como identifica i as áreas da preservação dos bens materiais e imateriais como sendo registros taquigráficos, documentação e gestão documental.

Entre outras informações, o estudo revelou que, de um total de 25 tribunais (TST e 24 TRTs), 11 ou 44% vinculam as unidades de Memória Institucional à Presidência, entre eles, o TST, TRT 2ª Região (SP), TRT 4ª Região (RS), TRT 5ª Região (BA), TRT 7ª Região (CE) e o TRT 16ª Região (MA). Em seis  tribunais,  as ações são vinculadas à Secretaria Judiciária. Em três deles, à Escola Judicial. Em dois tribunais, à Diretoria Geral, e em um a vinculação é com o Tribunal Pleno.

Conforme Edvânia Kátia, o estudo aponta para a necessidade de criação de uma Política de Gestão Documental e Memória, desmembrando os Arquivos Gerais e realocando-os juntamente com a Memória Institucional. Ao mesmo tempo aponta para a subordinação das Bibliotecas às Escolas Judiciais. Aponta, ainda, para que sejam agregados aos Centros de Memória/Gestão Documental as ações culturais desenvolvidas pelo Poder Judiciário Trabalhista.

I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho – nesta quinta-feira (27), às 11h10 da manhã, Edvânia Kátia apresenta o Projeto Cantos e Encantos, um dos projetos do TRT-MA selecionados para o I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho. O evento será realizado na quinta e sexta-feira (28), em Barra de São Miguel, cidade localizada a 33 quilômetros ao sul de Maceió.

O Projeto Cantos e Encantos tem como objetivo trabalhar a pacificação dos conflitos trabalhistas e melhorar o clima organizacional utilizando a música como instrumento de reflexão. Em sua segunda edição, em 2013, o projeto apresentou o espetáculo “Justiça de Paz e Pão”, cujo repertório constituiu-se de músicas que tratam dos direitos sociais e de amplo domínio público, interpretadas por magistrados, servidores e artistas maranhenses. O show também fez parte da programação em comemoração aos 70 anos da CLT e 25 anos da Constituição Federal de 1988.

O projeto alinhou-se ao tema estratégico gestão de pessoas, pois permitiu que magistrados e servidores atuassem como atores culturais, divulgando seus talentos e, consequentemente, contribuindo para que se sentissem mais motivados, resultando tal integração num melhor desempenho e, portanto, melhores serviços à sociedade. Também houve o alinhamento ao tema estratégico Responsabilidade Socioambiental, com a coleta de 200 (duzentos) livros para doação ao Centro Cultural e Eclesial de Vila Passos, na Vila Passos, e ao Instituto de Educação Maurício José, localizado no bairro João de Deus.

O projeto teve o patrocínio do Banco do Brasil, por meio de edital público do Programa de Patrocínio do Banco do Brasil, tendo sido um dos projetos selecionados para o estado do Maranhão, e o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e da Escola Crescimento.

O outro projeto do TRT-MA é o Inclusão Digital, que será apresentado pelo servidor Allan Carlos Marques na sexta-feira (28). Contemplado no Planejamento Estratégico do TRT-MA, no tema Responsabilidade Social e Ambiental, o projeto tem como objetivo promover a cidadania por meio da inclusão digital, propiciando, por meio de cursos, o acesso dos cidadãos ao mundo digital.

A iniciativa faz parte do Programa TRT Solidário, que desenvolve ações na área social, com atividades de solidariedade e trabalho voluntário, proporcionando maior inclusão social a partir da educação, fortalecendo a cidadania. O Programa TRT Solidário beneficia, por meio de ações educativas, o público composto de prestadores de serviços terceirizados do Tribunal e familiares, estudantes e pessoas da comunidade adjacente ao TRT-MA.