O treinamento sobre o “Módulo Administradores” do Sistema Processo Judicial da Justiça do Trabalho (PJe-JT) está sendo ministrado pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Marcelo Martins Pinto e Djeison Rafael Neitzke. Realizada na Sala de Treinamento da Escola Judicial, localizada no 1º prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na quinta (4) e nesta sexta (5), a capacitação foi iniciada na segunda-feira (1), no Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), e reúne servidores que trabalham com Pje nas varas trabalhistas, na segunda instância, no setor de Apoio ao Pje e na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Segundo Marcelo Martins Pinto, o treinamento aborda a parte de configuração do PJe-JT, com a indicação de como essas configurações impactam para o usuário e, ao mesmo tempo, analisa a configuração usada pelo TRT-MA. Marcelo explicou que enquanto ministra o curso, Djeison se encarrega da análise da configuração do Tribunal. De acordo com o resultado da análise serão feitas sugestões para melhorar certas práticas.

Marcelo esclareceu que o treinamento não ensina como utilizar o PJe-JT. É um treinamento que proporciona o conhecimento de configurações do sistema, que ajudam a mudar procedimentos e estabelecer novas práticas para alcançar melhores resultados. “Nós estamos capacitando esses servidores para que eles saibam o que podem mudar na configuração e tornar o trabalho mais fácil”.

Ele explicou que estão sendo identificadas diferenças de procedimentos nas configurações utilizadas pelo TRT-MA. Entretanto, ao final do treinamento eles vão disponibilizar um relatório com as sugestões de práticas que foram adotadas no TRT-RN e que têm apresentado bons resultados naquele Tribunal. “A gente vai sugerir algumas alterações para facilitar o funcionamento do Pje no Regional, de uma maneira geral, e provavelmente, até com ganho de tempo em alguns assuntos”, observou. Marcelo frisou que a sugestão pode ou não ser aceita pelo TRT-MA.

Uma das práticas bem sucedidas pelo TRT potiguar é a Central de Mandados Unificada, que possibilita a expedição de mandados para cumprimento em qualquer jurisdição do Regional. No TRT-MA, por exemplo, um juiz do trabalho que está em São Luís não consegue expedir um mandado para ser cumprido diretamente por oficial de Justiça em na Vara do Trabalho de Bacabal. Pelo procedimento atual, é expedida carta precatória para a VT de Bacabal, que após os trâmites normais, vai ser cumprida. Com a Central de Mandados Unificada, a expedição de mandado vai direto para o Oficial de Justiça. Isso significa ganho na produtividade da VT e do servidor, que não vai perder tempo cadastrando uma nova carta precatória, e vai ter mais tempo para outras tarefas.  

Outro exemplo de boa prática foi a criação da Central de Informações do PJe e SAPT no TRT-RN para atendimento ao público externo. Ele disse que com a criação da Central não há mais atendimento no balcão das varas trabalhistas nem atendimento por telefone. “Em vez de ter duas pessoas no balcão da Vara, tem duas pessoas trabalhando nos processos das varas, isso faz uma grande diferença na produtividade da VT”, afirmou.

Para Marcelo, o principal de benefício é o aumento da produtividade, pois as varas produzem muito mais com muito menos. “Com simples configuração no PJe e com a mudança no procedimento, as varas podem ter um ganho. E quando se implantam essas mudanças de procedimento, as pessoas trabalham mais satisfeitas. A pessoa é estimulada pela novidade. E as pessoas quando se sentem estimuladas produzem muito mais. Então, o principal ganho é esse aumento de produtividade no trabalho, no dia a dia”, concluiu.

Responsável pela análise dos procedimentos adotados no TRT maranhense, Djeison está trabalhando no relatório que será apresentado no final da capacitação. O relatório vai mostrar o cenário atual, com a configuração adotada e conseqüências, assim como vai propor recomendações e explicar os benefícios que podem decorrer com a aplicação das sugestões. Ele disse que tem sugestão que pode ser aplicada imediatamente, mas há situação em que é necessário mais tempo e outras decisões.

Instrutores - Marcelo Martins Pinto e Djeison Rafael Neitzke têm longa experiência com capacitação sobre o PJe-JT. Eles vêm ministrando treinamentos sobre PJe em alguns regionais tanto no sistema da primeira instância quanto no da segunda instância.