Servidores do Centro de Memória e Cultura e da Seção de Biblioteca e Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão receberam, na semana passada, orientações sobre o manuseio e conservação de processos históricos. Ao participarem do Curso de Noções de Higienização e Pequenos Reparos de Processos Históricos, ministrado pelo servidor do Tribunal Superior do Trabalho Jucelino Martins de Sousa, eles receberam orientações sobre como higienizar, lixar, emborrachar e encamizar, técnicas que contribuem para a preservação dos documentos. Como parte do curso, os servidores fizeram visitas técnicas ao Arquivo Geral do Tribunal, Arquivo Público do Estado do Maranhão e às novas instalações da Biblioteca Pública Benedito Leite.

A peça utilizada para a aplicação das técnicas foi o processo mais antigo em exposição no acervo do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão. O processo nasceu no contexto da “Revolução de 1930” e da Lei de Sindicalização aos seis de outubro de 1939 quando o presidente do Sindicato de Operários Metalúrgicos de São Luís, Manoel Nogueira de Araújo, protocolou reclamação trabalhista em favor do maquinista Fabrício Martiniano dos Santos contra a firma Chames Aboud & Companhia. A primeira audiência veio a ocorrer em 26 de janeiro de 1940.

Os participantes do curso selecionaram peças do processo para fazer a higienização e, ao final, fizeram o encamizamento de algumas páginas. “Essa foi só uma semente, mas é necessário que todo o processo seja recuperado, a fim de que não se perca essa importante peça histórica, bem como outros documentos de valor histórico que se encontram sob a guarda do Arquivo Geral e do Cemoc”, diz Jucelino de Souza.

A chefe do Memorial do TST, Rosemary de Almeida, diz que é necessário que O TRT possa iniciar o processo de criação do Fundo Documental de Processos Históricos. “Verificamos que há vários processos que se encontram no Arquivo Geral do TRT, que são de guarda permanente e podem ser incluídos neste Fundo Documental. É de fundamental importância fazer a gestão documental para que a instituição possa preservar a sua memória”, destacou.

O historiador Adan Milhomem (TST) destaca a importância da trajetória de Astolfo Serra para a história da Justiça do Trabalho no Maranhão. “As obras escritas por Astolfo Serra e os documentos que incluem o acervo revelam muito sobre a atuação política e social desta importante personalidade, sendo urgente que se faça a recuperação de documentos como a carta de Luís Carlos Prestes enviada a Astolfo Serra nos idos de 1920”, ponderou.

A chefe do Cemoc, Edvânia Kátia, afirma que é objetivo do TRT fazer a recuperação dos processos e documentos históricos. Segundo ela, será apresentado à presidência do TRT um projeto que visa à higienização e preservação dos documentos.

O Curso de Noções de Higienização e Pequenos Reparos de Processos Históricos integrou o calendário de capacitação da Escola Judicial do TRT do Maranhão e foi também uma das atividades da Mostra dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, realizada pelo Tribunal Superior da Justiça do Trabalho através da Coordenadoria de Gestão Documental, e organizada no TRT do Maranhão pelo Centro de Memória e Cultura. A mostra completa esteve em exposição no período de 15 a 19 de julho no Fórum Astolfo Serra. Parte da mostra ficará à disposição da comunidade até o final do ano. Grupos escolares e a comunidade podem agendar visitas.

Com informações do Cemoc.

Fotos: Cemoc