Servidores do TRT-MA vão apresentar trabalhos no II Encontro Nacional da Memória da JT
segunda-feira, 6 de Agosto de 2007 - 14:53
Redator (a)
Valquíria Santana
A história de vida de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão e a gestão de documentos no arquivo permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região serão apresentadas no II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. O evento será sediado pelo TRT da 15ª Região, nos dias 1º e 02 de outubro deste ano, em Campinas (SP).
O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, disse que apesar de ter sido recentemente implantando o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Cemoc) já dá mostra de sua potencialidade ao ter dois trabalhos contemplados em evento de âmbito nacional. “A Justiça do Trabalho está satisfeita e orgulhosa do desempenho dos seus servidores. O Centro de Memória é uma das prioridades de nossa gestão e daremos todo apoio a iniciativas nesse sentido”, disse o magistrado.
O primeiro projeto inscrito, dentro do eixo temático “Organização de Arquivos Permanentes”, foi o trabalho "Gestão de Documentos no Arquivo Permanente do TRT da 16ª Região”, encaminhado pela chefe do Setor de Arquivo do Serviço de Informação e Documentação, Raimunda Nonata Araújo.
O segundo trabalho, dentro do eixo temático “Direito à Informação e à Memória como exercício da cidadania: Preservação da Memória como Direito do Cidadão e Dever do Estado", com o título “Memória e História Oral da Justiça do Trabalho no Maranhão: histórias de vida de servidores e juízes no cotidiano laboral", é de autoria do servidor Paulo Roberto Rios, lotado no Cemoc.
No resumo aprovado pela comissão organizadora do II Encontro Nacional, a bibliotecária Raimunda Nonata Araújo propõe a análise do Programa de Gestão de Documentos do Arquivo Geral (Permanente) do TRT e Varas do Trabalho do Maranhão e apresenta as ações desenvolvidas quanto aos procedimentos de análise, avaliação, preservação e recuperação dos autos judiciais, administrativos e outros documentos.
A servidora também propõe a adoção de algumas ações continuadas e sistemáticas que propiciem a garantia do cumprimento dos atos normativos aprovados para viabilizar a avaliação documental no âmbito do TRT. A chefe do Setor de Arquivo também fez um relato sobre a importância do valor secundário dos processos que garantem a pesquisa histórica e viabilizam aos pesquisadores uma visão geral ou parcial da sociedade.
No projeto inscrito pelo historiador e doutor em Políticas Públicas, Paulo Rios, é feita uma análise dos desdobramentos da instalação da Justiça do Trabalho em 1º de maio de 1941 para milhares de trabalhadores e sindicatos no país. O servidor destaca também a abertura de várias possibilidades históricas quanto à solução das lides entre trabalhadores e patrões, no âmbito do aparelho do Estado.
Para Paulo Rios o reconhecimento da Justiça do Trabalho como parte da estrutura do Poder Judiciário construiu a sua própria historicidade, estabelecendo no plano das suas atividades funcionais uma relação dialética entre as classes trabalhadoras e o empresariado. Em sua apresentação, ele pretende destacar também a utilização da metodologia da história oral, mecanismo que analisa essa realidade histórica, reconstruindo a memória da atuação da JT no Maranhão a partir do cotidiano dos juízes e servidores no exercício de suas funções institucionais, assim como de advogados, sindicatos e empresários, dentro do Programa de História Oral que integra o conjunto de atribuições do Cemoc.